terça-feira, 13 de maio de 2014

NOTA DE IMPRENSA - A INCÚRIA PERMANENTE


A água fornecida aos habitantes das freguesias de São Martinho da Cortiça e de Pombeiro da Beira não se coaduna com a época em que vivemos ou com um Município que pretende passar uma imagem de aparente modernidade. Quem percorre o concelho de Arganil pode constatar que tudo não passa de uma grande fachada.

Esta situação arrasta-se há tempo demais.

O problema, já de si grave, agudizou-se de tal forma no último ano que obrigou inclusive o Presidente da Junta de Freguesia de São Martinho da Cortiça a emitir um comunicado no qual confirmou a sua total impotência para a resolução do problema e afirmou, de forma peremptória, que a água da rede pública chegava aos consumidores em muito mau estado, aconselhando os mesmos a não utilizar água da rede para beber nem para confeccionar alimentos. Esta posição, felizmente, é contrastante com uma outra, emitida em comunicado há menos de um ano, onde ainda desculpabilizava, de forma aparentemente pueril, a incúria da Câmara Municipal de Arganil.

A população é mantida na ignorância, dando a sensação que os relatórios acerca da qualidade da água são libertados pela Câmara Municipal de Arganil consoante o seu resultado seja mais ou menos favorável.

É caricato os consumidores pagarem uma água que não consomem.

Por outro lado, a população ao optar por se abastecer nas fontes da Freguesia de São Martinho da Cortiça está igualmente a correr um risco. Não existem análises que comprovem a qualidade da água dos diversos fontanários. Esta situação, prejudicial a todos os níveis para os habitantes destas duas freguesias, não é aceitável nem tem justificação.

O Partido Socialista de Arganil solidariza-se com as populações destas duas freguesias, colocando-se ao seu lado, como o tem feito. O Partido Socialista gostaria que a Câmara Municipal de Arganil exibisse publicamente os esforços que tem envidado para resolver o problema de captação e abastecimento de água, que não tem fim à vista, e vem expor mais um factor de degradação da qualidade de vida dos munícipes do concelho de Arganil.

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Sarau/Jantar 25 de Abril - Foi bonita a Festa


No passado dia 25 de Abril, o Partido Socialista de Arganil realizou um Jantar/Sarau comemorativo e evocativo dos 40 anos do 25 de Abril, numa União Recreativa Sarzedense repleta de democratas que celebraram entusiasticamente o dia da Liberdade.
Como cantou Chico Buarque, “Foi bonita a festa” onde o espírito de fraternidade, camaradagem e a exaltação dos valores de Abril marcaram sempre forte presença.
Esta iniciativa, magnificamente apresentada pelo radialista José Conde, iniciou com música de intervenção de um dueto que tocou e cantou músicas de intervenção de Zeca Afonso, Adriano Correia de Oliveira, Fausto Bordalo Dias, Ermelinda Duarte e José Mário Branco.
Seguidamente houve a declamação de poemas alusivos à Liberdade por parte de militantes do Partido Socialista. Nuno Espinal disse 2 poemas da sua autoria, José Fernando Caldas disse um poema de José Carlos Ary dos Santos, Natália Novais leu uma curta intervenção de Fernando Valle escrita em 1930, José Conde disse um poema de José Fanha e para finalizar a pequenina Ângela Antunes leu um poema de Manuel Alegre.
Seguiram-se as intervenções de Fernando Vale, Presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, do Coronel Ruben Domingues, Capitão de Abril, de Maria Leonarda Tavares, de Maria Olívia Nogueira, de Carlos Carranca, de Pedro Coimbra, Presidente da Federação Distrital de Coimbra do Partido Socialista e de Miguel Laranjeiro, Dirigente Nacional do Partido Socialista e Deputado à Assembleia da República.
O Convívio encerrou com todos os presentes envolvidos num abraço fraterno a cantar a Grândola e a dar vivas à Liberdade e ao 25 de Abril.

Para consulta, os links para as intervenções de Maria Leonarda Tavares, Maria Olivia Nogueira, Carlos Carranca, bem como para a intervenção de Fernando Vale na Sessão Solene na Câmara Municipal de Arganil:

Intervenção de Fernando Vale
Intervenção de Maria Leonarda Tavares
Intervenção de Maria Olivia Nogueira
Intervenção de Carlos Carranca

sábado, 3 de maio de 2014

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ARGANIL - 25.04.2014

No passado dia 25 de Abril, reuniu a Assembleia Municipal de Arganil, dia em que se comemoraram os 40 anos do 25 de Abril. A bancada do Partido Socialista marcou esta data com uma excelente intervenção de Patrick Dias da Cunha, repleta de conteúdo e significado.
Seguidamente foram discutidos vários assuntos do interesse municipal e, em todos eles, a bancada do Partido Socialista voltou a marcar de forma determinada a sua posição. O executivo municipal foi obrigado a responder às questões colocadas, a maior parte das vezes de forma pouco convincente, tendo-se furtado por vezes à resposta.
Entre as questões colocadas, sublinham-se as seguintes:
   - Infraestruturas rodoviárias regionais e requalificação da EN 342;
   - Estado das estradas e sinalização do concelho de Arganil;
   - Apoio Social e bem estar animal;
   - Complexo de Arte Rupestre ao ar livre na Freguesia de Piódão
   - Documento de Prestação de Contas. 

 A bancada do PSD quis louvar a intervenção do executivo autárquico através de intervenções seguidistas e sem qualquer espírito crítico. Apenas a intervenção do Presidente da Junta de Freguesia de São Martinho da Cortiça se diferenciou das demais ao fazer uma proposta de elaboração de uma moção de consenso acerca do encerramento do Serviço de Finanças de Arganil, assunto em que o Partido Socialista já tinha anteriormente marcado a sua posição.
Esta Assembleia Municipal fica definitivamente marcada pelo voto contra do Partido Socialista às Contas de 2013 do Município, onde a taxa de execução das Grandes Opções do Plano é muito reduzida, não chegando aos 50%. Isto significa, muito simplesmente, que o executivo falhou, e em grande medida, os seus objectivos. 


Constatamos que a comunicação social continua a não cumprir a sua missão: a de informar com imparcialidade os seus leitores. O Partido Socialista volta a marcar a agenda política local colocando questões pertinentes, apresentando posições, com o firme e inabalável intuito de continuar a defender o concelho de Arganil e os seus Munícipes. 


Para consulta, as intervenções dos membros da Assembleia Municipal do Partido Socialista de Arganil:

 

domingo, 23 de fevereiro de 2014

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ARGANIL - S. MARTINHO DA CORTIÇA 15.02.2014

No passado sábado, 15 de fevereiro, reuniu a Assembleia Municipal de Arganil, desta feita em S. Martinho da Cortiça.
Registe-se a expressiva presença de público e nesse âmbito saúda-se a intervenção oportuna e incisiva do camarada João Pedro Nogueira Portugal, que trouxe à discussão questões fundamentais para a Qualidade de Vida dos munícipes de S. Martinho da Cortiça e que têm vindo a ser repetidamente ignoradas ou negligenciadas pelos executivos (câmara e junta de freguesia) do PSD.
Foram discutidos vários assuntos do interesse municipal e em todos eles, a bancada do Partido Socialista marcou vincadamente a sua posição, obrigando o executivo municipal a prestar esclarecimentos, por vezes pouco convincentes.
Entre estes, sublinham-se as seguintes questões:
 - Intervenção da Ponte dos Poços e das falhas de comunicação à população. Com a garantia dada pelo Presidente da CM Arganil de intervenção de beneficiação da EN342, troço Coja - Arganil, em 2014;
- Qualidade da água e extensão da rede de saneamento e tratamento de águas residuais na freguesia de S. Martinho da Cortiça, com a garantia do Presidente da CM Arganil de que a ETAR de S. Martinho será construída ainda em 2014;
- Processo de Investimento Turístico da Quinta da Estafeira, sua relevância ao nível local e regional (previsão de 700 camas) e exigência do Partido Socialista em haver uma maior transparência, participação pública e monitorização de todo o processo, dados os potenciais impactes (a nível económico, ecológico, turístico e social) e as incertezas que existem de momento;
- Proposta do Partido Socialista, de elaboração de um Plano de Desenvolvimento Rural que possa constituir-se como um documento estratégico de reabilitação e dignificação do espaço rural do concelho de Arganil, reponderando as suas aptidões a nível agrícola, florestal, turístico, patrimonial e humano.
- Reforço da proposta dos vereadores do Partido Socialista de apoio às IPSS do concelho, garantindo vagas e apoio direto à população potencialmente em risco, posteriormente reprovada pela maioria PSD.

Confirma-se que por um lado, no meio do deserto de ideias que o caracteriza, o PSD está hoje em formato unipessoal, onde só um fala. Por outro lado, continuamos a ter uma comunicação social que teima em não cumprir na plenitude a sua missão: a de informar com isenção e clareza os seus leitores. O Partido Socialista marcou a agenda política local apresentando fundamentadas posições, com o firme e inabalável intuito de continuar a defender o concelho de Arganil e os Arganilenses. 

Para consulta, os links para algumas das intervenções dos deputados do Partido Socialista de Arganil, bem como do camarada João Pedro Nogueira Portugal:


quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Nota de Imprensa - Encerramento da ponte dos Poços e EN 342


A Comissão Política Concelhia de Arganil do Partido Socialista vem pela presente nota associar-se ao descontentamento da população sobre a forma pouco correcta como foi conduzida a decisão de encerramento da ponte dos Poços, na EN 342. 


O Partido Socialista reconhece a necessidade e a urgência das obras de que está a ser alvo a Ponte dos Poços. No entanto, a divulgação do seu encerramento, durante 21 dias consecutivos, merecia um aviso atempado e recomendações alternativas que minimizassem os transtornos causados a quem diariamente e/ou unicamente utiliza aquela via.


De facto, a forma e o método encontrados pela Câmara Municipal de Arganil, empresa AFIM e Estradas de Portugal para a realização do anúncio da decisão de encerramento da ponte é censurável, uma vez que o conhecimento da medida se processou de forma tardia e exclusivamente através do sítio electrónico da Câmara Municipal de Arganil, nos quatro dias que antecederam o enceramento.


Teria sido conveniente e oportuno a existência de um debate antecipado e elucidativo, com a participação dos cidadãos, na procura de alternativas que pudessem minorar os transtornos causados pelo encerramento da ponte. 


A existência de outros graves problemas na EN 342, em rápida, contínua e profunda degradação, exige igualmente uma intervenção urgente. Assim, a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Arganil reivindica à Estradas de Portugal e à Câmara Municipal de Arganil uma extensão das obras ao restante traçado da EN 342 situado entre Arganil e Côja.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

INTERVENÇÃO MIGUEL VENTURA NO COMÍCIO ENCERRAMENTO DO PS ARGANIL


Caras Amigas e Caros Amigos,

Neste culminar da campanha eleitoral cumpre-me antes de mais, sublinhar uma palavra de profundo agradecimento e reconhecimento a todos e todas que ajudaram a fazer desta, uma memorável campanha para o Partido Socialista de Arganil.

Apresento-me hoje diante vós, como um Homem FELIZ.

Feliz e orgulhoso por dar a cara por um conjunto vasto de homens e mulheres, de cidadãos livres, que insistindo aldeia-a-aldeia, porta-a-porta, cara-a-cara, de peito aberto e cabeça erguida, pelo esclarecimento honesto e franco da população, prestaram um grande serviço à Democracia, dignificando o sentido colectivo e de proximidade da Política Local.

A acção firme, determinada e solidária, que serviu de mote à campanha do Partido Socialista, resultou num acolhimento sempre em crescendo por parte da população e culmina hoje com esta bela sala cheia de esperança e confiança que a VITÓRIA do Partido Socialista trará a Mudança que os Arganilenses desejam para o seu Concelho.

Sinto hoje, mais do que nunca esta vontade incontornável de MUDANÇA.
Da Ponte da Mucela à Foz de Égua, transparece nos rostos dos Homens e Mulheres a urgência e a oportunidade de virar a página.

Ouvi os anseios, os medos e os lamentos.
Mas ouvi também a ESPERANÇA.

A esperança, a força e a resistência da Nossa Gente. A Certeza demonstrada de que É PRECISO FAZER MELHOR, FAZER DIFERENTE, FAZER BEM.

E a Vontade expressa, que nos responsabiliza, de que seja o Partido Socialista a conduzir os destinos do concelho, num novo ciclo.

O caminho que propomos para os próximos anos, não inclui promessas vãs, obras faraónicas ou facilidades que o momento do País não vislumbra.

O caminho que propomos é construído sobre uma base Humanista e Solidária, fundado na proximidade com as Pessoas e com o Território que elas habitam.

Conhecemos os seus problemas e as suas potencialidades;
Conhecemos as necessidades mais prementes e onde e quando é fundamental intervir.
Conhecemos, melhor que ninguém, como fazer melhor, aproveitando as oportunidades de investir o dinheiro público de forma sustentada, equilibrada e equitativa.

O caminho que propomos assenta na definição participada da estratégia para o concelho de Arganil. 

Dignificar e promover a participação pública na gestão autárquica resulta no reforço da identificação das pessoas com as soluções dos seus problemas e no aumento da confiança nos projetos de futuro.

Por isso, durante a campanha desafiámos os habitantes do concelho de Arganil, a apostar na Mudança.
Não uma simples Mudança de caras e de protagonistas.

Queremos fazer diferente.
Queremos criar as condições para que possamos todos viver num território atraente, diferenciador e inclusivo. Onde seja possível ter a oportunidade de ousar sonhar um futuro.

Para que isso aconteça temos de mudar.

Temos de deixar para trás oito longos anos de gestão errática, sem visão e sem chama.
Oito longos anos de gestão do PSD em que o único parâmetro regional de lideramos, é do número de pessoas que abandonaram o concelho;
Oito longos anos que souberam a oportunidade perdida, com o concelho a marcar passo ao nível da atractividade ao investimento;
Oito longos anos de gestão incompetente em termos estratégicos, incapaz de concluir o plano diretor municipal e com isso dar novo rumo ao investimento privado e público e à valorização do Território.
Oito longos anos em que a prática política de gestão de interesses, de pressões e do medo se sobrepôs à promoção da cidadania, da maturidade democrática e do respeito pela diferença.

Queremos fazer diferente. SABEMOS Fazer Melhor e VAMOS FAZER BEM.

Meus caros amigos e caras amigas

Este é o momento mágico em que juntamos as nossas vontades, crenças, aspirações e determinações, numa recarga de alento e entusiasmo para as importantes tarefas que temos em mãos.

Nada acaba hoje.

Domingo começa um novo ciclo.

E no que me diz respeito e para quem me acompanha nas listas do Partido Socialista, não hesitamos um instante em definir este, como o caminho mais nobre e importante das nossas vidas.

O concelho de Arganil não é cativo de qualquer partido, facção ou pessoa. O concelho de Arganil é dos Arganilenses, de beirões “inculcados no instinto e na razão de um sentido social lato e actuante”, como definiu Miguel Torga. 

E é neles que acreditamos, na sua sábia intuição e escrutínio, para confirmar nas urnas de Domingo, o sentimento que nos encheu a alma durante a campanha e que nos transborda o entusiasmo para que em conjunto possamos construir um concelho de Arganil melhor.

Viva o concelho de Arganil

Viva o PS

MIGUEL VENTURA

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

PACTO DO PS COM O CONCELHO DE ARGANIL


 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
No Desenvolvimento Económico, Empresarial e Emprego

- Dinamizar o Gabinete de Apoio à Economia Local para captação e fixação de empresas, divulgação de ajudas ao investimento e apoio na elaboração das candidaturas aos fundos comunitários;

- Requalificar as zonas industriais do Concelho;

- Agilizar os procedimentos relacionados com os licenciamentos municipais;

- Implementar um regime de incentivos municipal à criação de emprego;

- Criar uma Bolsa de Ideias e Oportunidades de negócio;

- Promover a dinamização do comércio local, com iniciativas que possam atrair pessoas aos centros dos principais núcleos urbanos do Concelho;


- Apoiar a revitalização das actividades económicas tradicionais, através da criação de um sistema integrado de produção, promoção e comercialização dos produtos locais de qualidade, especialmente os ligados ao artesanato e gastronomia;

- Apoiar a modernização do tecido económico local e promover a sua aproximação às Entidades publicas de âmbito Central e Regional, assim como aos Centros de Conhecimento (Universidades, Institutos Politécnicos e IPN);

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
no Turismo

- Assumir o Turismo como sector económico estratégico para o Concelho;

- Garantir o funcionamento pleno do Parque Municipal de Campismo do Sarzedo;

- Requalificar a rede de praias fluviais do Concelho, nomeadamente a Peneda Talhada, Moínho de Alva e Urtigal, entre outras;

- Criar a Ciclovia no Vale do Alva, com via ciclável e pedonal;

- Concretizar os investimentos públicos previstos para a Albufeira das Fronhas, para potenciar o aproveitamento turístico deste recurso;

- Promover um calendário de animação turística ao longo de todo o ano;

- Reforçar a parceria inter-municipal na área da promoção do Território e no desenvolvimento das marcas “Aldeias do Xisto” e “Aldeias Históricas”;

- Integrar o Concelho de Arganil na rede das “Aldeias de Montanha”, através das aldeias dos Cepos e Soito da Ruiva;

- Apoiar a requalificação do Santuário do Mont’Alto;

- Implementar roteiros turísticos no Concelho, nomeadamente o do Turismo Religioso (Santa Quitéria, Mont’Alto, Sra. das Necessidades);

- Apoiar a realização de eventos Desportivos, Recreativos, Culturais de âmbito nacional, que atraiam a Arganil mais visitantes e promovam o Concelho no exterior;

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
na Floresta e no Desenvolvimento Rural

- Incentivo ao uso múltiplo da floresta (caça, pesca, silvo-pastorícia, biomassa, cogumelos silvestres, apicultura), que gera recursos superiores ao valor lenhoso dos povoamentos florestais;

- Execução das acções previstas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, através da construção e manutenção de pontos de água, estradas florestais e aceiros;

- Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (avaliação anual) a proprietários detentores de prédios rústicos florestais e agrícolas geridos e com ocupação florestal composta por espécies autóctones (carvalho, castanheiro, nogueira, freixo, pinheiro);

- Incentivo e apoio à constituição e funcionamento das Zonas de Intervenção Florestal;

- Apoio às explorações agrícolas e pecuárias na diversificação da sua actividade (produtos locais de qualidade, artesanato, turismo rural, …);

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
no Planeamento Estratégico, Urbanismo, Ordenamento do Território e a Sustentabilidade Ambiental

- Requalificação da rede viária em todo o Concelho, nomeadamente pavimentação, sinalização informativa, drenagens e limpeza de bermas;

- Concretizar a rede de saneamento básico do Concelho;

- Melhorar as condições de captação e distribuição de água aos Munícipes;

- Concluir o processo de revisão do Plano Director Municipal;

- Implementar o Programa Municipal de Requalificação Urbana, com utilização de fundos comunitários, permitindo criar emprego e valorizar o património urbano e rural construído;

- Aproveitamento e rentabilização do património municipal edificado;

- Requalificar as vias de entrada nos principais aglomerados urbanos do Concelho, nomeadamente Arganil, Coja e São Martinho da Cortiça;

- Valorização das margens dos principais cursos de água, nomeadamente dos Rios Alva e Ceira;

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
na Intervenção e Inovação Social

- Redução da carga fiscal que recai sobre as famílias, nomeadamente o IMI e IRS;

- Implementar o Plano Municipal de Apoio às Famílias para combater os fenómenos de pobreza e exclusão social;

- Implementar o Cartão Municipal do Idoso;

- Dinamizar a Rede Social Concelhia, mobilizando os parceiros na articulação e concertação das intervenções sociais, nomeadamente com a instalação das Comissões Sociais de Freguesia e do apoio à actividade das IPSS e à requalificação dos seus equipamentos e valências;

- Dinamizar o Conselho Municipal de Educação e dar continuidade aos apoios concedidos no âmbito da acção social escolar;

- Promover a qualificação das pessoas através do reforço da ligação do Concelho aos estabelecimentos de Ensino Superior, nomeadamente com a ESTGOH;

- Maior envolvimento da Autarquia na necessidade de atenuar o crescente desfasamento entre as ofertas educativas/formativas e as necessidades do tecido económico e social local;

- Implementar o Plano Municipal de Saúde, facilitando o acesso das populações aos cuidados de saúde primários;

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
na Promoção da Cidadania

- Implementar o “Balcão Itinerante do Munícipe”, aproximando os serviços municipais dos cidadãos e facilitando o seu relacionamento com a Autarquia;

- Implementar o Orçamento Participativo, mobilizando os cidadãos na gestão municipal;

- Criar o “Welcome to Arganil” - Gabinete para a Integração da Comunidade Estrangeira;

- Reforçar o relacionamento inter-institucional com todas as Associações e Instituições do Concelho, garantindo parceiras fortes e colaborantes;

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
na Juventude

- Implementar o Sistema de Incentivos aos Jovens Arganilenses:
           - Apoios à natalidade;
- Atribuição de bolsas aos Estudantes do Ensino Superior;
- Implementar o Cartão Municipal Jovem;
- Estimulo à construção ou reabilitação de habitação própria, através da oferta de projectos, redução do valor das taxas e licenças e outros;

- Incentivar a instalação de jovens empreendedores e a criação de emprego jovem, nomeadamente através de um Concurso Anual de Ideias de Negócio;

- Promover a realização de Estágios Profissionais e Curriculares;

- Estimular o associativismo juvenil e a participação cívica dos jovens, através da implementação do Conselho Municipal de Juventude;

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
na Cultura e Desporto

- Reabilitar e restaurar o Teatro Alves Coelho;

- Reabilitar e refuncionalizar o antigo Quartel da GNR de Arganil, colocando-o ao serviço das colectividades culturais;

- Apoiar a requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo de Côja;

- Apoiar a instalação do relvado sintético no Campo da Carriça em Coja;

- Disponibilizar os edifícios das antigas escolas e outro património para fins culturais;

- Diversificar a oferta desportiva no Concelho, em colaboração com as Associações Desportivas, requalificando os equipamentos existentes; 

- Diligenciar junto do ACP e FIA o regresso do Rali de Portugal a Arganil e apoiar a realização de outras provas e eventos ligados ao desporto motorizado no Concelho;

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
no Associativismo e Cooperação Inter-Municipal

- Implementar o Serviço de Apoio às Freguesias, com o objectivo de prestar apoio técnico, jurídico e administrativo à sua acção;

- Reforçar o relacionamento com o Movimento Regionalista enquanto parceiro activo para o desenvolvimento;

- No âmbito das novas competências das Comunidades Intermunicipais, reforçar a cooperação com outros Municípios para a resolução de problemas comuns (acessibilidades, abastecimento de água e saneamento básico, recolha e tratamento de resíduos sólidos, preservação ambiental do Vale do Alva).

- Identificar e captar fundos comunitários para a realização de obras municipais e inter-municipais;

- Implementar as acções previstas no Pacto Estratégico do PS para a Beira Serra;   

 
Este é o Projecto de mudança que propomos para Arganil, protagonizado por uma Equipa jovem, experiente, competente e dedicada!

domingo, 11 de agosto de 2013

É TEMPO DE MUDAR ARGANIL


Agradeço à Mandatária do Partido Socialista, Dra. Maria Leonarda Tavares pela confiança que depositou nesta equipa e pelo significativo valor que acrescenta ao nosso Projecto. A personalidade de humanista que a caracteriza, a sua vocação solidária e a sua forte ligação à cultura são atributos que encaixam na perfeição nas ideias e na visão que temos para Arganil e que pretendemos ser a linha orientadora da nossa acção a partir de 29 de Setembro, após os Arganilenses nos darem a confiança para gerir os destinos do nosso Concelho.

A disponibilidade de Leonarda Tavares representa ainda a vontade e o desejo de inúmeros cidadãos independentes que não se resignam e querem assumir uma participação cívica mais activa e contribuir para o futuro da sua comunidade, sendo por isso um importante factor de motivação e de demonstração do envolvimento nas causas publicas.
Na pessoa da Dra. Arménia Coimbra, cumprimento as mais de duas centenas e meia de Arganilenses que integram as listas do PS aos vários Órgãos Autárquicos do nosso Concelho. São cidadãos que livre, consciente e corajosamente aceitaram envolver-se no projecto socialista ajudando a consolidar e divulgar um conjunto de ideias e propostas que temos para Arganil.
Contamos com todos vós para, em conjunto, nos apresentarmos como a alternativa ao actual Executivo Municipal que os Arganilenses desejam.
Creiam que me orgulho muito de todas as listas que acabámos de formalizar.
Gente boa e genuína, gente séria e honesta, gente de trabalho, gente que sabe o que quer para o seu Concelho e como consegui-lo. É uma honra e uma responsabilidade acrescida tê-los a todos no nosso Projecto. Obrigado uma vez mais pela vossa disponibilidade e apoio incondicional.
Uma palavra de reconhecimento aos que integraram em anteriores actos as listas do PS e que desta feita não o fazem. O vosso contributo foi inestimável e a vossa dedicação constituirá sempre uma referência para todos nós que jamais esqueceremos.
A todos os que por condicionalismos diversos não puderam integrar as nossas listas, mas que nos têm manifestado o seu apoio, garantimos que seremos a voz das vossas preocupações e anseios, estando sempre disponíveis para vos ouvir e acolher os vossos contributos.
A presença massiva de mulheres e jovens, as experiências de vida distintas mas complementares, a representatividade de todas as 18 Freguesias do Concelho nos órgãos do Município, são a demonstração que tivemos a preocupação de propor aos Arganilenses um projecto abrangente, no qual todos couberam e são bem-vindos.
A lista do PS à Câmara Municipal de Arganil é composta por pessoas jovens, experientes, com provas dadas na sua vida profissional e cívica, competentes e dedicadas. A multi-disciplinariedade da sua formação e as suas vivências completam-se entre si e dão as garantias de um trabalho exemplar à frente dos destinos do Município porque conhecem bem a realidade local e o funcionamento das Instituições.
Iremos propor um Pelouro com responsabilidades pela Inovação, Empreendedorismo, Promoção do Investimento e Emprego. A criação de emprego, a disponibilização de estímulos e incentivos para os jovens empresários e para a criação de emprego, tem necessariamente de ser uma das prioridades da nossa acção. Por isso temos connosco uma pessoa com elevada experiência nesta área.
O Planeamento Estratégico, Urbanismo, Ordenamento do Território e a Sustentabilidade Ambiental, fará parte de outro sector a que temos de dar uma redobrada atenção. Não podemos aceitar que mais um mandato passou sem que o novo PDM esteja concluído e em vigor. Esta é mais uma promessa falhada do actual Executivo e da falta de planeamento para o Concelho, o qual é feito com base numa navegação à vista, com objectivos eleitoralistas. É necessário planear para que as intervenções sejam efectuadas no momento próprio, sem estarem condicionadas por outros calendários que não sejam o do bem-estar dos cidadãos.
O estado calamitoso em que se encontra a rede viária do Concelho é disso um claro exemplo. Temos estradas do 3º Mundo que aguardam por uma intervenção há 4 anos, acentuando o isolamento de quem vive nas nossas Aldeias. Só no passado dia 1 de Julho foi lançado o concurso publico para a beneficiação de acessibilidades no Concelho. Numa época em que as nossas estradas deveriam estar em óptimas condições para serem utilizadas por quem nos visita, irão estar condicionadas face aos trabalhos que aí irão decorrer. Se isto não é gerir o Município com o olhar nas eleições então o que é? É que já no Verão de 2009 assistimos a este mesmo filme e não foi na sala do Teatro Alves Coelho!
Será ainda dispensado um apoio directo a todas as Freguesias do Concelho que para nós se assumem como parte integrante do nosso Projecto, sendo que com todos trabalharemos sem quaisquer reservas. Apesar de o actual Governo do PSD lhes ter cortado as suas competências e nalguns casos a sua própria existência, são e continuarão a ser agentes fundamentais para o desenvolvimento constituídas pelos Autarcas mais próximos das populações.
O Pelouro da Intervenção e Inovação Social, com a Educação, o Conhecimento, a Saúde e Acção Social, constituirá outra das áreas prioritárias do projecto que apresentamos aos Arganilenses. Apresentámos o Plano Municipal de Apoio às Famílias e Empresas com incentivos específicos adequados à nossa especificidade e aos problemas concretos do nosso Concelho. Estaremos em condições de o colocar em prática, com base numa parceria alargada e sólida com as Juntas de Freguesia, com as IPSS e outras Instituições que integram a Rede Social de Arganil, dando uma nova dimensão às politicas sociais no nosso Concelho.

O Património, a Cultura, o Turismo e as Economias Criativas; a Juventude, o Desporto e a Animação; o Associativismo, a Cooperação Inter-Municipal e o Desenvolvimento Local; a Protecção Civil, os Recursos Energéticos e a Floresta e Desenvolvimento Rural, também se constituem, entre outras, como áreas fundamentais no quadro das funções da Autarquia liderada pelo PS.
Se no mandato que está a terminar assumimos uma oposição responsável, construtiva com propostas credíveis para Arganil, após o acto eleitoral de Setembro queremos ser os protagonistas principais da mudança para Arganil e os novos responsáveis pela implementação de um projecto mais solidário, mais realista e mais condicente com as verdadeiras necessidades dos Arganilenses.
Assumimos que o objectivo da candidatura do PS é ganhar a Câmara Municipal de Arganil, para que, com a confiança dos Arganilenses, possamos trabalhar e dar o nosso melhor ao nosso Concelho.
Nas listas à Assembleia Municipal pontifica a experiência e a juventude porque queremos construir um projecto de futuro e este faz-se com os jovens, com base nos ensinamentos dos que tendo uma vasta experiência de vida estão em condições de passar experiências de vida. É uma equipa com competências em áreas distintas de interesse para o Concelho, dotada de um conhecimento profundo da realidade local dada a proximidade que mantém com as populações e que por certo dará um enorme contributo e apoio para a consolidação do Projecto Socialista em Arganil.
O PS apresenta listas a 9 Freguesias ou União de Freguesias do Concelho de Arganil, nas quais temos o contributo de cidadãos exemplares e disponíveis para darem o seu melhor para a sua terra. Uma palavra de incentivo ao José Paiva Marques, José Acácio Almeida, Manuel Ribeiro, António Manuel Silva, Manuela Machado, João Nogueira Portugal, Abel Dinis, Leonel Costa, Manuela Antunes pela vossa disponibilidade em liderarem as lista do PS às vossas Freguesias, na certeza de que poderão sempre contar com a nossa solidariedade na implementação dos vossos Projectos.


Tenho igualmente de reconhecer a vossa militância ao assumirem claramente que estão com o Projecto Autárquico do PS e que têm orgulho em se apresentar com o símbolo do nosso Partido, não se escondendo atrás de falsas independências que tão só pretendem iludir o eleitorado.
Somos Socialistas e temos muita honra nesse facto.
Registamos que em Arganil foi criada mais uma Freguesia. Em termos territoriais é a mais pequena, em termos de transferências do Município será a mais beneficiada. Fica localizada na Gândara e chama-se Cerâmica Arganilense.
O esforço financeiro que terá de ser efectuado para manter esta estrutura em funcionamento será enorme e exigirá uma atenção redobrada num período em que se apela à contenção de despesa e em que simultaneamente têm de ser assumidos os encargos com os empréstimos obtidos em 2006 e 2010. Mais de 1 milhão de euros por ano estão desde já comprometidos para estes encargos. Cerca de 10% do orçamento municipal!
Queremos ainda afirmar o Turismo como a base para o desenvolvimento do Concelho, apoiando os agentes económicos e investidores que ainda acreditam no futuro do sector. Contudo, tal não será possível se não houver uma politica de investimentos que recuperem os espaços turísticos de gestão municipal, que se encontram quase ao abandono, como o Parque de Campismo do Sarzedo que deve ser posto em pleno funcionamento com as infra-estruturas de apoio, a Praia Fluvial da Peneda Talhada, as infra-estruturas turísticas previstas no POAF na Freguesia de S. Martinho da Cortiça, entre muitas outras que poderíamos dar como exemplo. Estes são apenas alguns dos desafios que temos pela frente.
Estamos conscientes que muito há a fazer. Muito é também o que queremos fazer.
O estado em que o actual Governo colocou o País, obriga a uma nova postura por parte dos Municípios. Fruto dos sucessivos cortes orçamentais, as Autarquias têm de inventar novas soluções para responder às necessidades de todos os que mais necessitam, fazendo mais com menos.
Porque é tempo de mudar, é esse trabalho que nos propomos fazer.
É para isso que os Arganilenses podem contar connosco.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

CERÂMICA ARGANILENSE - O PS E AS PROPOSTAS APRESENTADAS


Na sessão realizada no dia 20 de Novembro de 2010 na Câmara Municipal de Arganil, o Vereador do PS, Miguel Ventura, manifestou a sua satisfação pela evolução registada com a apresentação das novas funções previstas para a intervenção no edifício da antiga Cerâmica Arganilense.

Com efeito, a nova proposta do Executivo do PSD acolhe as sugestões que a candidatura do PS teve a oportunidade de apresentar aos Arganilenses na campanha autárquica em 2009, reforçadas pelo seu Vereador em reunião do Executivo realizada em Março de 2010, nomeadamente no que concerne à instalação de um espaço multi-usos e o abandono da ideia de implementação de um espaço comercial com 12 lojas, cuja sustentabilidade sempre foi questionada assim como o impacto negativo que o mesmo viria a exercer sobre o tecido comercial da vila de Arganil.  

Estamos em crer que as novas funcionalidades propostas estão mais adequadas à realidade local, podendo exercer um efeito multiplicador que não será negligenciável sobre a economia local, promovendo a criação de emprego e riqueza, fruto da possibilidade de atrair ao nosso concelho novos eventos e iniciativas e consequentemente mais pessoas.

Quanto à instalação de um núcleo museológico relacionado com o potencial turístico do Concelho, entendemos que o mesmo deverá ser dedicado aos desportos motorizados em geral, com natural destaque para o Rali de Portugal, aliás na sequência da sugestão apresentada por Miguel Ventura, a qual se encontra vertida no Plano Estratégico para o Turismo do Concelho de Arganil.

A tradição de Arganil na área do Todo-o-Terreno e do Motocross, não poderá ser menosprezada, nem esquecida, devendo ser este espaço constituir-se como factor motivador para a redinamização do Motoclube de Arganil.  
  
Apesar de se estar perante um aperfeiçoamento da proposta inicial, esta alteração sugere duvidas adicionais, nomeadamente ao nível dos custos adicionais que a alteração ao projecto comporta, numa fase em que as obras estão adiantadas, bem como quanto ao modelo de financiamento proposto pelo Executivo, na medida em que face ao quadro de contenção orçamental que vivemos, o investimento da responsabilidade da Câmara Municipal neste projecto, obrigará necessariamente a definir novas prioridades nas Grandes Opções do Plano para os próximos 2 anos, com a não concretização de obras necessárias e essenciais à melhoria da qualidade de vida das populações.

Neste sentido, continuamos a defender como prioritária a requalificação do Teatro Alves Coelho que será sempre o Centro Cultural de Arganil, pelo que as valências previstas para a Cerâmica devem ser complementares e nunca em substituição das funções associadas a este espaço emblemático para os Arganilenses, que deverá acolher as actividades culturais em Arganil, devolvendo-lhe a dinâmica que já possuiu noutros tempos.

O PS de Arganil lamenta que se tenha perdido tempo demasiado a abrir a discussão publica deste importante projecto, já que em tempo oportuno tinha lançado este desafio à maioria PSD, nomeadamente em Maio de 2009, na apresentação da candidatura do PS, no decorrer da campanha eleitoral e nas reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal.

Foi necessário o PS de Arganil organizar a sua Convenção Autárquica para que, a reboque e precisamente no mesmo dia, a Câmara Municipal de Arganil tenha concretizado o tão esperado e desejado Fórum sobre a Cerâmica. Passado um ano após a adjudicação da intervenção neste espaço e largos meses após o início das obras, a Câmara Municipal ouviu os Arganilenses!

Este caso é demonstração de que o PS de Arganil está empenhado em ajudar a construir o futuro do nosso Concelho, com propostas que respondam às lacunas evidenciadas, de modo a trilhar o caminho no sentido de uma aproximação aos níveis de desenvolvimento que caracterizam as Regiões mais prósperas do Pais, colocando-nos no lugar a que aspiramos e merecemos.  

Arganil, 25 de Novembro de 2010


O Vereador do PS na C.M. Arganil
Miguel Ventura




Extracto da Acta de reunião da C.M. Arganil de 2 de Março de 2010
Intervenção do Vereador Miguel Ventura

“------ Relativamente a uma intervenção do Senhor Presidente da Câmara Municipal, na Reunião da Assembleia Municipal, referindo-se a uma eventual mudança de opinião da minha parte na última reunião do Executivo sobre o projecto da Cerâmica Arganilense, lamento que as afirmações por mim proferidas, não tenham sido lidas na íntegra para entendimento de qual a nossa efectiva posição.------------------------------------------------
 ------De uma vez por todas quero reiterar o que já por várias vezes transmiti, e que é a opinião do PS de Arganil relativamente a este Projecto:-------------------------------------
------Concordamos com a necessidade das piscinas aquecidas em Arganil;----------------
------Concordamos que é necessário preservar o edifício da antiga Cerâmica Arganilense e dar-lhe utilidade para bem do desenvolvimento económico e social do nosso Concelho;--------------------------------------------------------------------------------------
------Não concordamos com as funcionalidades que aí se querem implementar, nomeadamente um Centro Comercial, que irá agravar ainda mais a situação do comércio tradicional da vila de Arganil e a implementação de espaços que eventualmente venham mais tarde servir de justificação para uma não intervenção mais profunda no Teatro Alves Coelho, que deverá ser o verdadeiro Centro Cultural de Arganil.-------------------------------------------------------------------------------------------------
------Entendemos que não estamos em condições de fazer investimentos cujos objectivos e funções se duplicam, ao mesmo tempo que Arganil continuará a não possuir infra-estruturas para responder a outras necessidades, por exemplo, um espaço multi-usos que permita oferecer a possibilidade de se organizarem e captarem para este Concelho iniciativas ao longo de todo o ano.----------------------------------------
------Face à situação financeira actual da Câmara Municipal, consideramos que este Projecto deve ser repensado na sua configuração e não abandonado, o que é manifestamente diferente, devendo ser priorizadas as intervenções aí previstas, de modo a que a sua execução não venha a constituir um problema adicional em termos financeiros para o Município.-----------------------------------------------------------------------
------Por outro lado, na apresentação pública da candidatura do PS à Câmara Municipal de Arganil, referi que este Projecto deveria merecer um amplo debate no qual todos os Arganilenses pudessem participar.----------------------------------------------------------------
------Tal não foi feito. Contudo só agora, depois da obra ter sido adjudicada é que há disponibilidade para ouvir a sociedade civil sobre este Projecto. Consideramos que é tarde demais, para mais depois de ter sido distribuído um folheto em que são explanadas todas as componentes deste Projecto.---------------------------------------------
------Afinal, o que se pretende discutir nesse Fórum quando tudo está decidido?--------“

domingo, 28 de julho de 2013

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO CONGRATULA-SE COM PACTO DO PS PARA A BEIRA SERRA

No decorrer das comemorações do Dia da Federação de Coimbra do PS que decorreu em Penacova, Miguel Ventura, Lurdes Castanheira, Luís Antunes e Humberto Oliveira, respectivamente Candidatos do Partido Socialista às Câmaras Municipais de Arganil, Góis, Lousã e Penacova, apresentaram pessoalmente ao Secretário-Geral do PS, o Pacto Estratégico do PS para a Beira Serra, recentemente divulgado em Arganil.


Ao tomar contacto com este importante documento para o futuro deste Território, António José Seguro manifestou a sua satisfação por verificar que existe uma sintonia entre os candidatos socialistas quanto à identificação dos eixos estratégicos para a Região, os quais assumem em conjunto que estes estarão presentes e serão defendidos na sua acção enquanto Autarcas, num momento em que se apela a uma maior cooperação inter-municipal e aos reforço das parcerias existentes.

Garantindo que esta é uma genuína manifestação de solidariedade entre os Municípios da Beira Serra e um exemplo a replicar por outros Territórios de baixa densidade, em que é fundamental ganhar dimensão para as suas intervenções e investimentos, o Secretário-Geral do PS destacou a importância desta iniciativa num contexto de afirmação de uma Região que quer construir pontes com base no seu potencial para ultrapassar os desafios que lhe são colocados.

Os candidatos do PS reafirmaram o compromisso de promover a coesão em torno de objectivos comuns às populações da Beira Serra, evidenciando que esta é uma Região com futuro e com actores locais, públicos e privados, determinados e empenhados em definir e implementar uma estratégia colectiva que proporcione uma melhor qualidade de vida aos seus cidadãos.

Juntos assumem os Concelhos de Arganil, Góis, Lousã, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova e Tábua como um território de oportunidades, inclusivo e sustentável, onde todos os actores deverão ser protagonistas da mudança em direcção ao progresso e à modernidade, facto com o qual António José Seguro se congratulou e enalteceu.

terça-feira, 9 de julho de 2013

LEONARDA TAVARES MANDATÁRIA DA CANDIDATURA DO PS DE ARGANIL



A proposta que o Partido Socialista de Arganil pretende apresentar ao eleitorado nas eleições autárquicas de setembro, assenta em dois pilares fundamentais.

Em primeiro lugar o profundo conhecimento das questões que enquadram a vida do concelho, as suas necessidades, as suas potencialidades e a forma de transformar essas circunstâncias em oportunidades de fixação das populações e de melhoria sustentável da sua qualidade de vida.

Por outro lado, a candidatura do PS assume-se e realiza-se ao lado da população, porque dela emana e com ela reforça a sua Identidade e os valores da Democracia, da Liberdade e da Fraternidade. 

A dimensão humana de uma candidatura mede-se também pelo reconhecimento daqueles que concorrem com a sua acção para o engrandecimento da comunidade.  As referências são como faróis que nos guiam nos nossos percursos de vida e nos despertam e estimulam para uma cidadania mais plena.

Neste contexto, é com redobrado orgulho e satisfação que o PS de Arganil comunica aos Arganilenses que a Mandatária da sua candidatura às eleições autárquicas de Setembro próximo será a Dra. MARIA LEONARDA TAVARES.

Maria Leonarda Tavares, tradutora e professora, ligou-se a Arganil há 37 anos pelos laços de casamento e desde aí se considera uma Arganilense, residindo em S. Pedro, em Arganil, destacando-se pela sua personalidade de humanista, pela sua vocação solidária e pela sua forte ligação à cultura.

É uma escritora reconhecida não apenas em Arganil, mas também nos meios literários do nosso País, pelos livros que tem publicado sobre diversas temáticas, nomeadamente na defesa dos deficientes das forças armadas. No seu último livro dá a conhecer a sua irmã Maria Teresinha Tavares, uma mulher que dedicou a sua vida aos outros, principalmente aos mais pobres.

O apoio declarado de Leonarda Tavares ao projecto autárquico do PS liderado por Miguel Ventura, honra e enche de entusiasmo todos os Socialistas e apoiantes desta candidatura, no sentido de nele estar explícito um significativo voto de confiança no grupo que corporizará este movimento de mudança para Arganil.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

INAUGURAÇÃO SEDE CANDIDATURA E PACTO ESTRATÉGICO DO PS PARA BEIRA SERRA

No passado dia 28 de Junho, o PS de Arganil inaugurou a Sede de Candidatura às Autárquicas 2013, que se localiza na Rua Oliveira Matos, em Arganil (junto à Igreja Matriz), num acto que teve a presença de inumeros apoiantes Socialistas.

Estando à disposição de todos quantos se revejam nos principios da Candidatura do PS, este espaço pretende promover a proximidade a todos os cidadãos que queiram dar o seu contributo e apresentar as suas ideias para o futuro do Concelho de Arganil.  


Nesta Sessão foi apresentado o Pacto Estratégico do Partido Socialista para a Beira Serra, documento subscrito pelos candidatos do PS aos Municípios de Arganil, Góis, Lousã, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova e Tábua e respectivos Presidentes das C.P.C., o qual demonstra o espirito de união e coesão que marca o relacionamento do PS neste Território.

Maria de Lurdes Castanheira (Góis), Luis Antunes (Lousã), José Carlos Alexandrino e José Francisco Rolo (Oliveira do Hospital), António Sérgio (Pampilhosa da Serra), Humberto Oliveira (Penacova) e Mário Loureiro e Rui Brito Pereira (Tábua), o Deputado Paulo Campos e João Ramalhete em representação do Presidente da Federação Distrital de Coimbra, Pedro Coimbra, através da sua presença ou do envio de mensagem, quiseram manifestar a sua adesao a este Pacto que se constitui num importante compromisso para o futuro da Região, assim como prestar apoio à candidatura do PS de Arganil, liderada por Miguel Ventura e Arménia Coimbra.

A candidata à A.M. de Arganil abriu a sessão referindo-se à importância do momento e à esperança dos Arganilenses numa mudança do cenário politico local, salientando o trabalho desenvolvido por estes Autarcas que vem na senda do trabalho desenvolvido por outros Autarcas Socialistas que ainda hoje constituem uma referência no Poder Local, nomeadamente José Cabeças, César Oliveira, Artur Coimbra ou Ivo Portela.

    

Miguel Ventura agradecendo a presença de todos, referiu que este é o tempo de mudar de política em Arganil, substituindo o investimento no betão pelo apoio aos mais desfavorecidos que vivem momentos de grande angustia e de dificuldades, salientando que é para isso que o PS se disponibiliza.

Após reconhecer o excelente trabalho desenvolvido pelos Autarcas do PS na Beira Serra, o qual consitui uma motivação e uma responsabilidade adicional para os candidatos socialistas de Arganil, aludiu à importância do documento elaborado, o qual é uma carta de compromisso de todos os candidatos perante as populações que servem, passando à sua leitura.


   

" Considerando que

- É fundamental definir novas abordagens e um modelo de governação local virado para a cooperação e para o trabalho em rede, decorrente da reorganização dos territórios das NUT III e da constituição de uma nova realidade alicerçada numa intervenção supra-municipal, através das Comunidades Intermunicipais, no seio das quais estes Municípios se devem assumir como parte integrante e com uma voz activa e forte;

- O Quadro Estratégico Comum 2014-2020 e a Estratégia Europa 2020 apresentada pela União Europeia, reclamam a construção de territórios inteligentes, sustentáveis e inclusivos, promovendo a sua competitividade com base na fixação da inovação, da criatividade, do saber e do conhecimento;

- O afastamento e o alheamento da Administração Central do Estado face aos territórios de baixa densidade tem sido uma realidade fomentada pelo actual Governo, obrigando os governos locais de proximidade a um esforço suplementar, assumindo novas responsabilidades que visam colmatar a manifesta ausência dos serviços públicos essenciais para o bem-estar das populações;

- O processo de ajustamento financeiro do País tem implicado fortes restrições orçamentais às Autarquias Locais, impondo uma maior eficiência na afectação dos recursos disponíveis, pelo que os ganhos de escala e de dimensão se apresentam como um caminho favorável para alcançar este objectivo;


- A implementação de politicas municipais de proximidade, alicerçadas no potencial dos territórios e nos seus factores identitários e distintivos e promotoras do crescimento e do desenvolvimento económico, do emprego e da coesão social, é um desafio que deve mobilizar todos os Autarcas; 

- A parceria existente ao nível das Instituições publicas e privadas da Beira Serra se constitui como uma experimentada rede de cooperação para o desenvolvimento, capaz de apresentar resultados extremamente positivos na concretização de projectos há muito almejados pelas populações locais;

- O Partido Socialista na Beira Serra está disponível e empenhado no aprofundamento do seu espírito solidário e de uma visão integrada para o desenvolvimento futuro da Região que ajude a ultrapassar os constrangimentos colocados pela sua actual dinâmica social e demográfica;

- Sendo o Partido Socialista maioritário na gestão autárquica da Beira Serra, tem responsabilidades acrescidas na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de uma estratégia supra-municipal, em resposta aos desafios colocados pela União Europeia, pelas alterações a nível regional com a criação de novos territórios administrativos constituídos em torno das NUT III e pelas novas competências das Autarquias Locais - apesar das duvidas constitucionais levantadas e da necessidade de proteger a autonomia do Poder Local -, os quais implicam uma maior concertação entre os Municípios;

Os candidatos do Partido Socialista às Câmaras Municipais de Arganil, Góis, Lousã, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova e Tábua, conscientes da importância dos tempos actuais para o futuro colectivo das respectivas comunidades, comprometem-se a desenvolver e implementar conjuntamente o




PACTO ESTRATÉGICO PARA A BEIRA SERRA


1. Colocar as Pessoas sempre em primeiro lugar, priorizando a formação, a qualificação e o emprego nas acções a desenvolver e introduzindo a inovação social como metodologia de resolução dos problemas associados à exclusão e à pobreza, através do reforço do papel exercido pela Economia Social, no âmbito de acordos de compromisso a estabelecer com as IPSS e outras Instituições da Região;

2. Fomentar um ambiente favorável ao desenvolvimento económico e ao investimento, através da criação de balcões de apoio ao investidor, reforçados por quadros locais de incentivos e instalação de plataformas de negócios que envolvam o tecido empresarial da Região, ganhando níveis de dimensão facilitadores do acesso aos mercados;   

3. Criação de redes de conhecimento, com capacidade de captar e fixar jovens talentos com qualificação superior multidisciplinar, através do reforço da ligação aos centros de investigação instalados nas Universidades e Institutos Politécnicos, e ao IPN, devendo a ESTGOH – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital consolidar-se como centro de inovação neste Território que mais eficazmente responderá às necessidades identificadas;

4. Apostar na implementação de dinâmicas de inovação e de qualificação do tecido empresarial local, com relevo para a valorização da especificidade e características únicas e diferenciadoras dos produtos endógenos de qualidade, factor para a promoção do investimento de proximidade e para a activação de mais e melhor emprego nas comunidades locais.
A este nível a Plataforma BLC3 instalada em Oliveira do Hospital apresenta-se como uma estrutura local de investigação potenciadora desta dinâmica;

5. Garantir a proximidade dos cidadãos à rede de serviços públicos nas áreas da saúde, educação, segurança social, justiça, segurança interna, entre outros, que também promovam a capacidade de atrair e fixar novos residentes na Região, minimizando-se, através da acção do Município, a ausência do Estado Central;


6. Apresentar um Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional, multisectorial, abrangente e amplamente participado por todos os parceiros locais, que defina as prioridades para a Beira Serra em áreas como o Turismo, Floresta, Ambiente e o Ordenamento do Território.
As Serras da Lousã e do Açôr, os Vales do Mondego, do Alva e do Ceira, devem ser alvo de planos de acção territoriais que identifiquem e promovam o seu potencial, propondo a criação de produtos com valor de mercado;

7. Promover a implementação de práticas de sustentabilidade ambiental e valorização das áreas naturais através de Planos Supra-Municipais para a Sustentabilidade;

8. Defender a melhoria significativa das condições de mobilidade da Região, nomeadamente ao nível das acessibilidades rodoviárias, sendo fundamental a conclusão do IC6 e IC7 e a construção do novo traçado da E.N. 342 entre a Lousã e o IC6, passando por Góis e Arganil, cujos projectos e trabalhos preparatórios foram iniciados no anterior Governo PS, assim como a requalificações da E.N. 2 entre a Portela de Góis e o IC8 e da ligação Pampilhosa da Serra – IC8;

9. Lutar pela conclusão do projecto Metro Mondego entre Coimbra e Serpins, repondo as condições de transporte existentes, essencial para aumentar a proximidade das populações dos Concelhos da Lousã e Gois à cidade de Coimbra;

10. Intensificar os processos tendentes à desburocratização dos procedimentos administrativos municipais, nomeadamente os que estão associados ao ordenamento do território e ao desenvolvimento económico, ultrapassando os constrangimentos que são desmotivadores e repelem os potenciais investidores;


11. Participar nos processos de definição e gestão dos fundos comunitários no âmbito do Acordo de Parceria a estabelecer com a U.E, para o período de programação 2014-2020, de modo a garantir o respeito pelos princípios da autonomia local, da solidariedade e da subsidariedade na distribuição das ajudas;

12. Adoptar o Orçamento Participativo como boa prática para uma cidadania activa, reforçando a confiança e a aproximação das populações nos gestores municipais; 

Este Pacto do PS para a Beira Serra pretende evidenciar que estamos perante uma Região com futuro e com agentes locais determinados e empenhados em definir conjuntamente uma estratégia colectiva com o objectivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus cidadãos.

Juntos assumimos os Concelhos de Arganil, Góis, Lousã, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova e Tábua como um território de oportunidades, inclusivo e sustentável, onde todos os actores têm de ser protagonistas da mudança em direcção ao progresso e à modernidade!  


Arganil, 28 de Junho de 2013


Os Candidatos do PS
Arganil - Miguel Ventura
Góis - Maria de Lurdes Castanheira
Lousã – Luís Antunes
Oliveira do Hospital – José Carlos Alexandrino
Pampilhosa da Serra – Carlos Ferrão
Penacova - Humberto Oliveira
Tábua - Mário Loureiro

Os Presidentes das CPC do PS
Arganil - Miguel Ventura
Góis - Maria de Lurdes Castanheira
Lousã – Luís Antunes
Oliveira do Hospital – José Francisco Rolo
Pampilhosa da Serra – Carlos Ferrão
Penacova – Ricardo Ferreira
Tábua – Rui Brito Pereira