O Papel dos Municípios no Desenvolvimento da Economia e Emprego

Inserida no Ciclo de Debates "O Papel dos Municipíos no Desenvolvimento" irá realizar-se no próximo dia 19 de Janeiro de 2013 (Sábado), pelas 14h30m, em Coja, mais uma iniciativa organizada pelo PS de Arganil, subordinada ao tema

ECONOMIA E EMPREGO

Neste debate, moderado pelo camarada Miguel Pinheiro, estarão presentes como Oradores:

- José Vieira da Silva - antigo Ministro da Economia e Dirigente Nacional do PS

- Carlos Silva - candidato a Secretário-Geral da U.G.T.

- Carlos Alberto Santos - anterior Presidente da Associação dos Industriais de Panificação e empresário em Arganil

- Patrick Dias da Cunha - empresário em São Martinho da Cortiça

Num momento em que será necessário encontrar respostas e soluções para os problemas que afectam a economia concelhia, aguardamos pela presença dos militantes e simpatizantes do PS e pela vossa colaboração na divulgação deste Encontro.

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FAMILIAS E ÀS EMPRESAS. PARA QUANDO?

Como é diferente ser Socialista.

 

Em Dezembro de 2009, o PS de Arganil apresentou uma proposta concreta para a implementação de um conjunto de apoios sociais no Concelho de Arganil, de modo a minimizar as dificuldades dos mais desfavorecidos e em situação de maior vulnerabilidade.

Infelizmente esta proposta nunca mereceu o acolhimento por parte do Executivo do PSD, tendo sido reiteradamente apresentada em reuniões do Executivo.

 

Vem isto a propósito da divulgação de um conjunto de politicas sociais recentemente implementadas em Municipios liderados pelo PS como Góis, Oliveira do Hospital ou Lousã.

"PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FAMILIAS E ÀS EMPRESAS

Considerando que:
- o País vive uma situação de grave crise económica, que tem as suas repercussões a nível social;
- é necessário agir a nível local de modo preventivo, antecipando soluções para eventuais problemas de índole social que possam vir a emergir em cada comunidade;
- as Autarquias Locais devem assumir um maior relevo no âmbito do apoio social às populações, nomeadamente às que se encontram em situação de desfavorecimento;
- a promoção da coesão social e da igualdade de oportunidades devem constituir uma prática concreta da acção do Município, no sentido de contribuir para a minimização dos problemas identificados junto da população mais carenciada;
- o nível de fiscalidade municipal no Concelho de Arganil, não sofreu alterações para 2010;
- é fundamental as Autarquias Locais demonstrarem um apoio efectivo às empresas, sobretudo as que se encontram em dificuldades;

Proponho,
a criação de um grupo de trabalho que terá por objectivo elaborar e apresentar ao Executivo Municipal, um Regulamento para implementação do Programa Municipal de Apoio às Famílias e Empresas do Concelho de Arganil.

Este Programa deve incidir em várias áreas, dando como exemplos, entre outros:
- o combate a bolsas de pobreza que sejam identificadas no Concelho, sobretudo na população mais idosa e nos desempregados, possibilitando que continuem a satisfazer as suas necessidades básicas, por exemplo através da comparticipação na aquisição de medicamentos para os mais idosos;
- a criação de um Cartão Social que será associado a vários benefícios, no sentido de minimizar as assimetrias sociais existentes no Concelho;
- a isenção de taxas municipais para as famílias carenciadas e empresas em situação de dificuldade económica;
- a promoção da qualificação dos jovens mais carenciados, disponibilizando uma bolsa de estudos que os incentive a prosseguirem os estudos no Ensino Superior;
- o incentivo à criação de novos empregos e o apoio à instalação de equipamentos de utilização comum pelas empresas, que permitirão a obtenção de economias de escala e o aumento da produtividade dos seus recursos humanos;

O Regulamento a criar deve ser elaborado de forma a apresentar este Programa como um regime complementar das ajudas já disponibilizadas pelo Município e pela Administração Central, evitando a sobreposição de apoios para os mesmos fins.

Arganil, 15 de Dezembro de 2009

O Vereador do PS na C.M. Arganil,
Miguel Ventura"

Dias da Cunha agraciado com Medalha de Ouro de Arganil

O PS de Arganil congratula-se pelo reconhecimento prestado ao Dr. António Dias da Cunha, Militante da Concelhia de Arganil do PS, consubstanciado na atribuição da Medalha de Ouro do Município de Arganil, em cerimónia que decorreu no passado sábado.

António Augusto Dias da Cunha, é um empresário reconhecido a nível nacional.

A ligação que sempre manteve com São Martinho da Cortiça está vincada nos investimentos realizados continuadamente na exploração agro-florestal da VUMBA S.A., propriedade da família, através da qual tem apostado na valorização do potencial local e dos produtos endógenos de excelência.

A vocação solidária intrínseca à família Dias da Cunha de São Martinho da Cortiça, tem sido uma característica a que António Dias da Cunha tem orgulho em dar continuidade, disponibilizando o património pessoal e familiar em favor da comunidade local.

Uma atitude evidenciada na disponibilização, sem qualquer contrapartida, de terrenos que permitiram a instalação de importantes infra-estruturas culturais, desportivos e sociais no Concelho de Arganil:

- O Pavilhão Gimnodesportivo de São Martinho da Cortiça;

- O Centro de Dia de São Martinho da Cortiça;

- O Centro Escolar de São Martinho da Cortiça;

- A empresa VUMBA disponibiliza a totalidade do valor da renda mensal, proveniente da instalação em terrenos de sua propriedade de uma antena de telemóveis, à Junta de Freguesia e tem cedido o direito de utilização de um terreno, junto ao Centro Escolar, para a realização de iniciativas e eventos de interesse para a Freguesia;

Esta vocação filantrópica está igualmente expressa na oferta de diversos equipamentos a Instituições locais, de que são exemplo, o Grupo Desportivo de São Martinho da Cortiça, a Junta de Freguesia de S. Martinho da Cortiça e os Bombeiros Voluntários de Arganil;

No campo do associativo desportivo, desempenhou as funções de Presidente do Sporting Clube de Portugal, tendo sido sob a sua presidência que em finais de 2001 se iniciaram as obras do novo Estádio de Alvalade.

A sua marcada atitude cívica, a sua dedicação às causas publicas e a alta notoriedade que alcançou na sociedade portuguesa, reflecte-se no papel relevante desempenhado no MASP e no honroso convite formulado pelo Dr. Mário Soares para integrar o Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da Republica.

Representando o PS, exerceu com dedicação e elevado sentido de responsabilidade o cargo de Presidente da Assembleia Municipal de Arganil entre 2002 e 2005, reforçando a este nível a sua ligação ao Concelho de Arganil.

O PS de Arganil apresenta as felicitações ao Camarada Dias da Cunha, formulando-lhe votos dos maiores sucessos para o futuro.

PS DE ARGANIL VOTOU CONTRA ORÇAMENTO DE 2013

Em Conferência de Imprensa realizada esta tarde na sede do PS de Arganil foram apresentados os fundamentos relativos ao voto contra o Orçamento Municipal para 2013 assumido na reunião do Executivo que decorreu esta manhã.

Eugénio Fróis (Assembleia Municipal), Miguel Ventura (Vereador) e
Miguel Pinheiro (Secretariado da CPC)

A declaração de voto apresentada pelo Vereador do PS, consubstancia-se no seguinte:

"As Grandes Opções do Plano e o respectivo Orçamento são a expressão financeira da estratégia de intervenção defendida pelo Executivo para o próximo ano de 2013, ou seja, define o rumo que os responsáveis pela sua elaboração traçaram para o futuro do Concelho de Arganil.

Pela análise destes documentos e das opções politicas aí plasmadas, afirmamos que não nos revemos na essência destas propostas, não sendo este o nosso Plano e o nosso Orçamento. Neste sentido o voto do PS não poderia ser outro que não um voto contra esta proposta.

Esta posição está baseada e fundamentada em diversos factos que passamos a expor:

Uma vez mais o processo de construção deste documento não decorre do debate que o mesmo mereceria, durante o qual poderiam ter sido obtidos contributos que o enriquecessem, respondendo mais eficazmente às necessidades mais prementes das populações.   

A proposta para a introdução do Orçamento Participativo que o PS tem vindo a apresentar desde 2010, metodologia que tem vindo a ganhar adeptos em Portugal, consubstancia-se num modelo de aplicação dos recursos municipais em que há um envolvimento das populações na identificação das suas necessidades prioritárias e ao mesmo tempo uma partilha da responsabilidade na sua execução, optimizando os resultados alcançados. Tal proposta nunca foi acolhida por este Executivo, mas mantemos a nossa crença de que tal é uma boa solução na aplicação dos meios, sobretudo em períodos em que os mesmos são escassos.

 

De uma análise aos elementos que integram as GOP e o Orçamento, constatamos que estas vêm confirmar as preocupações que temos manifestado quanto às consequências financeiras dos fortes investimentos do Município dos últimos anos.

O aumento das despesas correntes em 2,9%, que “reflectem os custos inerentes à manutenção de uma crescente rede de infraestruturas e equipamentos”, decorre do custo com o funcionamento das instalações da antiga Cerâmica Arganilense.

Entretanto, para contrapor a este acréscimo, as despesas de capital, ou seja, o investimento tem uma quebra de 30% em relação ao Orçamento para 2012, com um corte de aproximadamente 2,9 milhões de euros. Neste valor das despesas de capital está incluído o serviço da divida do Município que ascende a cerca de 940.000 euros, entre encargos e amortizações dos empréstimos, que representa um aumento de 25% em relação a 2012.

Ou seja, para efectiva aplicação em investimento, está disponível um montante de 5,5 milhões de euros, o que implica um novo adiamento de intervenções essenciais ao desenvolvimento do Concelho.

  

Do lado da receita, o aumento de 20%, cerca de mais 160.000 euros, na previsão de arrecadação do IMI em relação a 2012, vem demonstrar que o PS tinha razão ao afirmar que havia margem para uma redução maior nas taxas aplicadas no Concelho de Arganil, sem que isso se traduzisse numa diminuição das receitas efectivas.

A população do Concelho de Arganil que viu aumentar significativamente o valor das avaliações dos seus imóveis, será ainda mais sacrificada com o agravamento deste imposto, a par da crescente austeridade que lhe é aplicada ao nível dos seus rendimentos. Temos de ter consciência que os proprietários de imóveis nas freguesias mais rurais, são os que mais irão sofrer com o pagamento do IMI, sendo que em muitos casos tal representará um esforço significativo que terá repercussão na sua qualidade de vida.

Por outro lado, não se identifica o montante das receitas com aluguer e rendas de espaços na antiga Cerâmica Arganilense, o que demonstra que o plano de sustentabilidade deste equipamento não será cumprido aumentando o esforço financeiro que o Município terá de efectuar na sua manutenção e funcionamento.

Também por este facto concluímos pela análise das GOP que continuam a ser previstos investimentos, cuja intenção de realização vem sendo manifestada há alguns anos, não havendo garantia da sua concretização no próximo ano.

Este é sem duvida um Orçamento novamente marcado pelos adiamentos.

Se não vejamos. No apoio às corporações de Bombeiros do Concelho, mantém-se a dotação de anos anteriores, não estando inscrita qualquer verba adicional para apoio à aquisição de uma viatura de combate a incêndios por parte dos Bombeiros Voluntários de Côja, que substitua a que foi destruída no incêndio do Barril de Alva. 

A área da acção social não tem a correspondência financeira que se exige num momento de grave crise económica e social que afecta o nosso País e também o nosso Concelho. As IPSS ao investirem no apoio directo às famílias e aos mais carenciados os meios reservados para investimento, ficam sem condições de concretizar as iniciativas previstas que são fundamentais para qualificarem os serviços que prestam e aumentarem as suas capacidades de resposta.

Face ao momento excepcional que o País atravessa, devemos implementar medidas inovadoras e encontrar novas prioridades para a intervenção municipal e a acção social e o apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade deve estar no seu topo, demonstrando a solidariedade do Município perante a sua situação.

Continua a não ser dado cumprimento à lei, quando não são efectuados esforços no sentido de tornar realidade as Comissões Sociais de Freguesia, que são um factor de aumento da eficácia da intervenção social, dada a proximidade que têm com os problemas e a possibilidade de encontrar a nível local as oportunidades para a sua resolução.

Importa clarificar que a implementação do Programa de Conforto Habitacional para Idosos, o qual foi concedido pelo anterior Governo ao Concelho de Arganil, traduz-se num financiamento da responsabilidade do ISS, que é gerido a nível local pelo Município.

Não queremos deixar de transmitir uma palavra positiva em relação ao investimento previsto no sector da educação, em cuja intervenção nos revemos.

A outro nível, aguardamos com expectativa se a requalificação do Paço Grande será uma realidade em 2013 ou será mais um projecto adiado como tem sido o Teatro Alves Coelho que no próximo ano continuará esquecido se atendermos às verbas previstas no Orçamento. A situação em que se encontra este edifício é uma ofensa à memória dos Arganilenses que teimosamente carregaram as pedras para a sua construção.

Este é também só um exemplo de que a cultura continua a ser o parente pobre da intervenção do Município de Arganil, apesar de nos congratularmos pela proposta do PS de requalificação do antigo Quartel da GNR para instalação de Instituições Culturais ter merecido acolhimento, esperando que tal se concretize e venha a ser uma realidade em breve, dando nova vocação a um edifício com história na nossa vila.

Estamos em crer que o Museu do Rali a implementar na antiga Cerâmica não passará de um sonho e será apenas um desejo, já que a sua implementação não tem tradução orçamental para 2013.

Reiteramos a opinião de que o montante do investimento na aquisição de terrenos e em novas intervenções no Sub-paço era fundamental para colmatar lacunas que consideramos de maior prioridade, como a recuperação de património construído, preservando a história do nosso Concelho.

Para a área do turismo, o investimento previsto reduz-se a um conjunto de acções de animação, necessárias mas insuficientes, continuando por implementar a plataforma prevista no Plano Estratégico para o Desenvolvimento turístico do Concelho, que deveria constituir-se como um importante instrumento de dinamização do sector.  

A beneficiação das praias fluviais do Rio Alva e o aproveitamento turístico da Albufeira das Fronhas continuará, pelo menos, mais um ano por concretizar, sendo este um recurso subaproveitado no Concelho e que deveria funcionar como um pólo de atracção e fixação de visitantes e um dos seus factores de diferenciação e de qualidade, para além do impacto positivo a nível ambiental que resultaria destas intervenções. 

Defendemos o desenvolvimento de estruturas inovadoras que diversifiquem a oferta existente, pelo que a proposta já apresentada pelo PS com vista à criação de uma via pedonal e ciclável no Vale do Alva seria um projecto com relevante interesse, não apenas em termos turísticos mas também ao nível da promoção do bem-estar dos cidadãos que beneficiariam de um equipamento para a prática desportiva com conforto e segurança.   

 

A situação económica do País exige um olhar diferente para o tecido económico local, ajudando os empresários a ultrapassarem as dificuldades que os afectam neste período de crise e a aumentar a competitividade das nossas empresas, devendo a Câmara Municipal transmitir-lhes um sinal de esperança e de incentivo.

Contudo, a prática demonstra-nos o contrário, já que o investimento minimalista previsto na requalificação dos parques industriais revela que a economia e o emprego não fazem parte das prioridades deste Executivo.

Em conclusão, entendemos que mais poderia e deveria ser feito, nomeadamente ao nível da solidariedade do Município para com as pessoas e Instituições da Sociedade Civil que são importantes parceiros e desenvolvem uma acção meritória a nível local.

Tal como temos referido, as pessoas e os seus verdadeiros problemas deveriam merecer outra preocupação por parte da Câmara Municipal.

Pelos motivos expostos e pelas diferenças que nos separam em termos das prioridades políticas quanto ao desenvolvimento do Concelho, o PS vota contra a proposta de GOP’s e Orçamento para 2013 apresentada pela maioria PSD na Câmara Municipal de Arganil.              

Arganil, 5 de Dezembro de 2012

O Vereador do PS,

Miguel Ventura"

DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE ARGANIL PASSA PELA FLORESTA

O Partido Socialista de Arganil iniciou no passado sábado o Ciclo de Debates “O papel dos municípios no desenvolvimento”, abordando a temática das florestas e do desenvolvimento florestal.

O Presidente da Concelhia, Miguel Ventura, referiu que o propósito destes Debates, sobre temas estratégicos para Arganil, é o de reforçar o processo de abertura do PS à sociedade civil, obter contributos para o projecto socialista a implementar no Concelho, numa lógica em que sejam as próprias comunidades locais a definir e a participar no seu futuro colectivo.

Salientou que a defesa do Estado Social, passa também pela exigência de um olhar diferente do Governo para com os territórios de baixa densidade, que têm uma importância vital para o País, numa referência ao processo de alteração das Comunidades Intermunicipais em curso.

Miguel Ventura terminou com a alusão ao reduzido investimento da Câmara Municipal de Arganil na área florestal, sector de relevante importância para o Concelho, deixando uma mensagem de esperança quanto ao reforço do papel que o PS irá desempenhar num futuro próximo no Concelho de Arganil.

Pedro Coimbra, Presidente da Federação Distrital do PS, baseou a sua intervenção no momento difícil que o país está a atravessar, dissertando sobre o voto contra do PS ao Orçamento de Estado para 2013, o qual vem agravar ainda mais as condições de vida dos portugueses, adiando o crescimento e a saída da grave crise económica que nos afecta.

Concluiu com uma abordagem à temática das autárquicas e a convicção de que os Arganilenses confiarão no PS de Arganil para gerir os destinos do Município a partir de 2013, numa demonstração que os Socialistas são capazes de fazer melhor em benefício dos Arganilenses.

Coube a Fernando Valle, membro da CPC do PS, apresentar um conjunto de indicadores relativos à importância que o sector florestal assume no Concelho de Arganil, os quais serviram de base às intervenções dos oradores.

Gonçalo Alves, antigo Director da AFN, enfatizou a importância do sector florestal na economia portuguesa, exemplificando com o emprego (em média cada 400 hectares de floresta geram um emprego) e com o elevado valor acrescentado dos produtos florestais nas exportações. Referiu que para aumentar competitividade do sector e beneficiar os proprietários, há necessidade de produzir mais, a custos mais reduzidos por hectare, sendo da opinião que os Municípios devem assumir novas competências na gestão do espaço florestal, para além da prevenção contra incêndios. 

Armando de Carvalho, ex-director do ICNB, aludiu aos problemas endémicos que afectam a floresta, dando como exemplo o número de incêndios registados em Portugal, tendo defendido a necessidade de se investir fortemente na sensibilização e educação da população. Preconizou um alargamento do financiamento ao combate das espécies invasoras lenhosas no próximo Quadro Comunitário de Apoio. Finalizou a sua intervenção, com a defesa da articulação entre os técnicos e as entidades que estão no terreno, para que sejam encontradas as soluções para os problemas da floresta, defendendo o alargamento das competências das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, já que considera redutora a sua actual intervenção.

O anterior presidente da AFN, Amândio Torres, focou a sua intervenção no Associativismo e a forma como as Organizações de Produtores Florestais (OPF) deveriam ser apoiadas pelo Estado, sugerindo a celebração de contratos programas para a execução de projectos concretos, como seja o apoio à plantação de áreas florestais. Falou na implementação de Sociedades de Gestão Florestal, como forma de evolução das ZIF e na redefinição das taxas do IMI como instrumento fiscal a aproveitar no estímulo aos proprietários. Considerou ainda que sendo o despovoamento destes territórios uma inevitabilidade, o seu abandono deve ser combativo, o que não se faz com o encerramento continuado de serviços públicos.

O deputado Miguel Freitas focou a Política Agrícola, onde se enquadram a produção agrícola e a produção florestal. Relativamente aos fundos comunitários, referiu que Portugal vai receber menos apoios, pelo que deverá ter maior responsabilidade na sua aplicação. Para o PS a discussão da política agrícola, deverá ter como prioridades a água e a floresta, sublinhando que o actual Governo retirou 150 milhões de euros, de um total de 400 milhões, às medidas florestais do Proder, evidenciando que este sector não é uma das suas prioridades. Abordou a temática da defesa da floresta contra incêndios, não se sabendo em que ponto está a execução dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Terminou a sua intervenção abordando a questão da política florestal, nomeadamente que existem disparidades fiscais injustificáveis no sector agrícola e florestal, defendendo a elaboração de um estudo sobre política fiscal para o sector agrícola.

Como conclusão deste importante debate, e fazendo uma apreciação da intervenção da Câmara Municipal de Arganil nos espaços florestais, o Partido Socialista de Arganil considera que o actual executivo autárquico não tem uma estratégia, um rumo definido para actuar numa das áreas em que o concelho tem maiores potencialidades.

Apesar do PS ter consciência que o valor previsto de execução do PMDFCI é elevadíssimo, sendo impossível de cumprir na sua totalidade, considera que há vertentes desse documento que podem e devem ser cumpridos, como as acções de sensibilização e educação da população. É a vertente menos dispendiosa e, porventura, aquela que poderia dar mais resultados a curto, médio e longo prazo. Contudo, nada tem sido feito nesta área!

A Câmara Municipal tem desprezado a oportunidade concedida pelo PRODER de apoiar as infra-estruturas de Defesa da Floresta Contra Incêndios do concelho Os pontos de água para utilização no combate aos incêndios florestais é um dos exemplos do esquecimento do Município face à floresta e da sua falta de visão. Num concelho marcadamente florestal, apenas está prevista a construção de um ponto de água para a freguesia do Piódão!!!

As candidaturas que a Câmara Municipal de Arganil está a elaborar ao PRODER para minimizar os efeitos dos incêndios do passado mês de Setembro, baseiam-se nos “Relatórios de Avaliação dos Impactos sobre Espaços Florestais Decorrentes de Incêndios Florestais”, os quais, no que diz respeito aos incêndios do Salgueiral e da Lomba preconizam investimentos minimalistas, privilegiando-se reparação da rede viária em detrimento da minimização dos efeitos da erosão, factor primordial a proteger.

O Executivo Municipal do PSD dando primazia às grandes “obras de regime”, está a tornar o concelho de Arganil cada vez mais pobre. Mais pobre em população, em massa crítica, na floresta, na agricultura, no seu tecido económico, no apoio social, no turismo, obrigando quem aqui vive a ter de sair em busca de oportunidades que correspondam às suas expectativas e anseios, aliás em consonância com a politica do actual Governo.

O próximo debate está já agendado para o mês de Janeiro de 2013.

CONVITE: DEBATE A FLORESTA E O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

A Comissão Política Concelhia de Arganil está a promover um conjunto de iniciativas sobre temáticas estratégicas para o futuro do concelho de Arganil, tendo por objectivo lançar o Partido Socialista no desafio das Autárquicas.

Este Ciclo de Debates sob o lema "O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO", inicia-se no próximo dia 24 de NOVEMBRO (SÁBADO), pelas 14h30, no salão do HOTEL de ARGANIL, com uma sessão sob o tema

FLORESTA E O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

PROGRAMA

14h30m – Abertura pelos Presidentes da Comissão Politica Concelhia de Arganil do PS, Miguel Ventura, e da Federação Distrital de Coimbra do PS, Pedro Coimbra

Moderador: Fernando Vale – Membro da CPC de Arganil do PS

15h00m – Gonçalo Alves - Engº Florestal e antigo Director Nacional da Autoridade Florestal Nacional

15h20m – Armando de Carvalho - Engº Florestal e antigo Director do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade

15h40m – Amândio Torres - Engº Silvicultor, Presidente da Assembleia Municipal da Lousã e antigo Presidente da Autoridade Florestal Nacional

16h00m – Miguel Freitas - Deputado e Coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Agricultura e Mar

16h20m – Debate

17h00m - Conclusões e encerramento

O PS de Arganil convida todos os Camaradas e Munícipes a participar neste debate, que iniciará a construção de um projecto estratégico, estruturado, dinâmico, abrangente, transparente e participado, em favor dos Arganilenses.

Contamos com a vossa presença. Juntos fazemos o futuro!

EPTOLIVA REABRE PÓLO EM ARGANIL MANTENDO A OFERTA FORMATIVA NO NOSSO CONCELHO

Apesar da decisão unilateral e extemporânea tomada pelo Executivo PSD de Arganil em abandonar a ADEPTOLIVA, entidade proprietária da EPTOLIVA, a qual mereceu total oposição do PS de Arganil na Câmara e na Assembleia Municipal, registamos com agrado que esta Escola Profissional tenha assinalado o seu 21º aniversário com a reabertura do Pólo que aqui funcionou desde há mais de 10 anos.

Consciente das responsabilidades que tem vindo a assumir na promoção da formação profissional na Região da Beira Serra, colocando ao dispor dos cidadãos destes Concelhos planos formativos com o objectivo de os qualificar e valorizar profissionalmente, a Eptoliva demonstra um elevado sentido de solidariedade perante os que mais sofrem neste momento de crise económica e financeira que afecta o País, dotando-os de competências que facilitem a sua entrada no mercado de trabalho e o fomento das suas capacidades empreendedoras.

Contrariamente à posição do Executivo do PSD, cuja insensibilidade social se tem vindo a apresentar como a sua principal marca, esta atitude revela que a Eptoliva acredita que tem um espaço próprio, de complementaridade das ofertas formativas, estando disponível para trabalhar no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos deste Território, contrariando a resignação que marcou a atitude do Executivo Municipal de Arganil ao não se preocupar com todos quantos deixaram de beneficiar da acção desta Escola Profissional, cujos índices de empregabilidade dos seus formandos sempre foram elevados, dada a proximidade que sempre manteve com o tecido empresarial e social desta Região.

O PS de Arganil saúda a decisão da Direcção da Eptoliva em reabrir o Pólo de Arganil, formulando votos de que esta aposta seja coroada de sucesso, a bem dos cidadãos do nosso Concelho, em especial dos mais jovens e dos activos, que não podem ficar desprovidos das oportunidades e dos instrumentos disponíveis para melhorarem as suas capacidades profissionais por decisões inexplicáveis e infundadas tomadas por um Executivo Municipal que identificou como prioridade a concretização de investimentos avultados de retorno altamente duvidoso, em detrimento das competências que tem atribuídas na área social.

Uma vez mais o PS de Arganil tinha razão na posição que assumiu ao votar contra a saída do Município de associado da Adeptoliva.

Para o PS as pessoas estão mesmo em primeiro!

PS DE ARGANIL PEDE REANÁLISE DA PRONUNCIA SOBRE AGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS NO CONCELHO

Na sequência do parecer emitido pela Unidade Técnica para a Reforma Administrativa Territorial (UTRAT) relativamente à pronúncia da Assembleia Municipal de Arganil sobre a aplicação da Lei nº22/2012 neste Concelho, o Secretariado da Comissão Politica Concelhia de Arganil do Partido Socialista considera o seguinte:

1. O teor do parecer não responde à proposta de excepção apresentada pela Assembleia Municipal de Arganil, assente no documento elaborado pelo Grupo de Trabalho, no sentido de serem consideradas para efeitos de agregação apenas as 4 freguesias com menos de 150 habitantes (Anceriz, Cepos, Moura da Serra e Teixeira), o que se traduzia numa redução líquida de apenas 3 Freguesias;

2. O parecer da UTRAT refere ainda que “propõe a manutenção das restantes freguesias e respectivos limites territoriais”. Ora, tal não corresponde à pronúncia apresentada pela Assembleia Municipal de Arganil, porquanto este Órgão formalizou uma proposta fundamentada de alteração aos limites da Freguesia de São Martinho da Cortiça, decorrente da vontade expressa das populações da Cortiça, Sobreira e Cavaleiro, residentes no Concelho de Penacova;

3. Face à omissão de resposta às propostas apresentadas na pronúncia, concluímos que a vontade dos Òrgãos Autárquicos de Arganil não foi tida em consideração pela UTRAT, facto que o PS de Arganil rejeita veementemente, já que, a ser concretizada esta proposta por parte da Assembleia da Republica, a mesma é assumida unilateralmente e imposta às populações tal como sempre o afirmámos, o que merece o nosso total repudio;

4. O Secretariado da CPC de Arganil do PS solicitou ainda informação sobre as diligências efectuadas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal junto da UTRAT e da Assembleia da Republica, com o objectivo de apresentar directamente aos decisores técnicos e políticos a proposta de excepção aprovada pela Assembleia Municipal. A realização destas reuniões corresponde ao compromisso assumido pelo Sr. Presidente perante a Assembleia Municipal de Arganil de 29 de Setembro, tendo o PS de imediato declarado a sua disponibilidade em participar nas mesmas, já que sempre defendemos que devem ser desenvolvidos todos os esforços no sentido de sensibilizar os decisores para a importância da proposta apresentada;

5. Por ultimo, o PS de Arganil considera que a UTRAT deverá reapreciar na íntegra o teor da pronúncia emitida pela Assembleia Municipal de Arganil, e emitir um parecer condicente com a mesma. Em nosso entendimento a proposta de excepção apresentada, que se consubstancia na agregação das Freguesias com menos de 150 habitantes, está devidamente fundamentada e tem todas as condições para ser acolhida por parte da Unidade Técnica e pela Assembleia da Republica, a quem cabe a decisão final.

Arganil, 9 de Novembro de 2012

O Secretariado da C.P.C. de Arganil

VEREADOR DO PS PROPÕE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ARGANIL

Na reunião do Executivo Municipal realizada hoje [06 de Novembro], o Vereador do PS, Miguel Ventura propôs a aplicação da Lei nº 6/2012 de 10 de Fevereiro que vem instituir os Conselhos Municipais de Juventude e impõe aos Municípios a criação destes Órgãos no prazo máximo de 6 meses a contar da data da sua publicação, o que ainda não aconteceu em Arganil.

Este é um Órgão Consultivo do Município sobre matérias relacionadas com politicas de juventude, colaborando nomeadamente na sua definição e execução, sendo um Fórum que congrega as diversas organizações juvenis existentes no Concelho.

Considerando que num momento em que se reconhece a importância dos jovens nos processos de desenvolvimento dos territórios do Interior, é fundamental criar espaços em que estes coloquem ao serviço do Município os seus conhecimentos e competências e reforcem os seus níveis de participação cívica na comunidade local, tornando-a mais dinâmica e activa.

Os Municípios têm de aproveitar as suas capacidades inovadoras e criativas, geradoras de processos de progresso e modernidade para a sociedade, e incentivar à fixação de jovens qualificados no Concelho, através do apoio a iniciativas por si promovidas, que possam criar emprego e riqueza e potenciar um desenvolvimento harmonioso e sustentável para estas comunidades.

A criação do Conselho Municipal de Juventude de Arganil, mais do que dar resposta a um imperativo legal e a uma proposta já anteriormente apresentada pelo Partido Socialista, deverá assumir-se como um estimulo à promoção do associativismo juvenil e ao espírito de voluntariado e de solidariedade que deve caracterizar a acção dos mais jovens, num momento em que o trabalho em rede e em articulação entre parceiros, é fundamental para que, com menos recursos, se atinjam os mesmos objectivos de melhoria da qualidade de vida e de bem-estar das populações.

O PS de Arganil propõe que a Câmara Municipal de Arganil dê cumprimento ao definido na Lei e inicie os procedimentos tendentes à criação do Conselho Municipal de Juventude, para que possa ser implementada no nosso Concelho uma politica municipal de juventude na qual os jovens participem na sua concepção, se revejam nos seus princípios e colaborem na sua implementação, contribuindo deste modo para a construção do futuro.

Arganil, 6 de Novembro de 2012

O Vereador do PS na C.M. Arganil,

Miguel Ventura

REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CANDIDATO À CÂMARA MUNICIPAL

A Comissão Nacional do PS aprovou os regulamentos para a escolha dos candidatos do PS às Câmaras Municipais.

Este processo deverá ser iniciado em breve, devendo resultar de um amplo debate interno que mobilize os Camaradas e independentes na construção de um projecto ganhador para o PS e para o nosso Concelho. Sendo importante que todos os interessados tenham acesso a estes documentos, informamos que os Regulamentos estão disponíveis em www.ps.pt ou poderão ser solicitados junto dos membros do Secretariado da Concelhia.

CICLO DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAIS

O Secretariado da CPC de Arganil decidiu promover um conjunto de debates sobre temáticas de relevante interesse para o Concelho de Arganil com o objectivo de preparar o Partido para o desafio das Autárquicas, obter contributos para um próximo programa eleitoral e aproximar o PS de Arganil ao eleitorado.

Este Ciclo de Debates sob o lema "O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO", irá decorrer com uma regularidade mensal, sendo que a primeira sessão será realizada no próximo dia 24 de Novembro (sábado), pelas 14h30  no Hotel de Arganil, versando a FLORESTA E O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL.

Esta iniciativa será coordenada pelo camarada Fernando Valle, tendo sido convidadas pessoas com profundos conhecimentos na área e com fortes ligações ao Partido Socialista, nomeadamente: Miguel Freitas (Deputado e Coordenador dos Deputados do PS na Comissão de Agricultura e Mar); Amândio Torres (Engº Silvicultor, Presidente da Assembleia Municipal da Lousã e antigo Presidente da AFN); Armando Carvalho (Engº Florestal e antigo Director do ICNB) e Gonçalo Alves (Engº Florestal e antigo Director da AFN).

Convidamos todos os Camaradas a participar nestes Encontros que marcarão a abertura do PS de Arganil à sociedade civil na preparação de um projecto que se quer abrangente, transparente e participado.

PS ASSINALOU O 5 DE OUTUBRO

A Comissão Política Concelhia de Arganil e a Federação Distrital de Coimbra do Partido Socialista comemoraram conjuntamente os 102 anos sobre a Implantação da Republica em Portugal, com um almoço realizado no Mont’Alto, que teve a participação de cerca de uma centena de republicanos que querem manter bem vivos os valores do 5 de Outubro e da Republica, base da justiça social, igualdade de oportunidades e a solidariedade na Sociedade.

 O Presidente da CPC recordou figuras como Fernando Valle, exemplos de cidadania e modelos do cidadão do futuro que importa transmitir às gerações mais jovens, para mais quando há um ataque à Escola Pública, ao Serviço Nacional de Saúde, à Segurança Social, que são pilares para a construção de uma cidadania plena para todos, sendo tarefa de todos a renovação dos ideais republicanos, enquanto referências de pensamento e de acção. Miguel Ventura concluiu referindo que é fundamental regenerar a esperança em Arganil, pelo que o PS tem desenvolvido uma acção construtiva, responsável e solidária com as populações, demonstrando e exigindo o máximo rigor e ponderação ao nível orçamental por parte da Autarquia, questionando sempre que se impõe, o interesse dos mais variados investimentos públicos, como tem sido o caso da reabilitação da Cerâmica Arganilense, estrutura cuja verdadeira avaliação de eficácia, sustentabilidade e oportunidade da sua construção começa agora.

Pedro Coimbra aludiu ao facto de, com ou sem feriado, o PS irá sempre recordar esta data como fundadora de um regime no qual os socialistas se revêem. Referiu que as politicas de reforço da austeridade, impostas pelo Governo do PSD não são as que melhor respondem à actual situação dos portugueses, cujas condições de vida se agravam dia após dia. O Presidente da Federação Distrital terminou a sua intervenção com uma palavra sobre as eleições autárquicas, para as quais o PS deverá estar mobilizado e empenhado em alcançar os melhores resultados, já que a construção do Pais e a preservação dos ideais republicanos também deve começar no nível mais próximo das populações e das pessoas.

Na evocação do 5 de Outubro e do papel de Arganil e dos Arganilenses na implantação da Republica, António Pires de Carvalho recordou nomes como António Maria Silva, Moura Pinto, Veiga Simões, José Duarte, Padre Adelino Nogueira, António Quaresma Ventura, entre muitos outros que vieram a integrar a primeira Comissão Administrativa Republicana no Concelho de Arganil e a Junta Paroquial Republicana, instituídas após o 5 de Outubro de 1910, referidos como exemplos de cidadãos que defendiam os valores da República como uma nova esperança para o desenvolvimento do País.

Romero de Magalhães, catedrático da Universidade de Coimbra, mostrou a sua desilusão pelo estado de abandono em que se encontra o Teatro Alves Coelho, local em que com Fernando Valle, Miguel Torga, Manuel Alegre, António Arnault e outros, participou em várias iniciativas políticas. Considerou este, um exemplo de como a ética republicana deverá estar sempre presente na administração da coisa pública, ou seja, não é compreensível continuar a erguer investimentos opulentos, de oportunidade questionável, ao mesmo tempo que o património construído que faz parte da memória de um povo é deixado ao abandono. Referiu-se ao facto de actualmente o ideário republicano estar em perigo por parte uma geração de políticos no poder que não tem referências que norteiem a sua acção e as suas atitudes. Este convívio terminou com uma referência de Mário Vale à figura de Benjamim Dias, de Coja, resistente republicano que pagou com a liberdade a defesa deste regime.

PS DEFENDEU A REDUÇÃO DO IMI

O Partido Socialista apresentou em reunião de Câmara uma proposta de redução de 0,05 nas taxas do IMI que incidem sobre os imóveis urbanos para 2013, a qual foi reiterada na Assembleia Municipal.
A proposta apresentada foi fundamentada num conjunto de premissas, tais como o facto deste ser um imposto cuja fixação das taxas é da responsabilidade do Município, sendo que Arganil é o Concelho da região onde os munícipes são mais penalizados, o que contribui para a redução dos seus níveis de atractividade e competitividade.

Por outro lado esta proposta não está dissociada do facto de estar a decorrer o processo de actualização do valor patrimonial dos imóveis adquiridos até 2003, o que irá ter como consequência o aumento significativo da base tributável do IMI, o que minimiza o efeito decorrente da redução da arrecadação da receita por parte do Município associada a taxas mais baixas.

Deste modo, o PS de Arganil entende que o Município deve reconhecer esta nova realidade e demonstrar sensibilidade social face ao momento que atravessamos, fruto da conjuntura económica e das opções do governo PSD-PP, pondo em prática mecanismos de solidariedade que lhe são conferidos pelo poder discricionário de fixação das taxas de impostos municipais, como é o caso do IMI.

PS DE ARGANIL SOLIDÁRIO COM POPULAÇÕES

A CPC de Arganil do PS aprovou por uma moção em que lamenta a ocorrência dos violentos incêndios que no mês de Setembro fustigaram o Concelho de Arganil, com maior expressão nas Freguesias de São Martinho da Cortiça, Coja, Secarias, Arganil, Folques e Barril de Alva, causando prejuízos significativos.

O PS de Arganil expressa o mais profundo reconhecimento pelo trabalho abnegado que foi desenvolvido pelos bombeiros e outros agentes da protecção civil envolvidos nas acções de combate, cuja acção contribuiu para evitar que os danos fossem ainda maiores, já que apesar da dimensão e intensidade das chamas não foram atingidas quaisquer habitações. É da mais elementar justiça dirigir uma palavra de incentivo e de agradecimento aos Bombeiros Voluntários de Arganil e de Côja, pelo empenho e profissionalismo com que enfrentaram as calamidades, tendo apresentado as condolências e a sua profunda consternação pelo falecimento de Patrícia Abreu e Pedro Brito, do Corpo Activo dos Bombeiros Voluntários de Côja, situação trágica que a todos afectou.

O PS de Arganil manifesta igualmente a sua total solidariedade para com toda a população que foi afectada pelos incêndios, muito em especial a todos quantos viveram horas de angústia e incerteza e vieram a sofrer prejuízos avultados.

PS DE ARGANIL VOTOU A FAVOR DO BARRIL DE ALVA

O PS de Arganil sempre se manifestou contra os termos da Lei que obriga à redução do número de Freguesias, na medida em que:

- a mesma não terá qualquer repercussão significativa no Orçamento de Estado já que o peso das freguesias é inferior a 0,1% das despesas do Estado;

- as decisões estão fortemente condicionadas pelas propostas do Documento Verde, entretanto colocado ”na gaveta” pelo Governo;

- não tem em consideração a história, a identidade e as dinâmicas locais, já que não apresenta abertura para reflexão sobre os fenómenos demográficos ou opções estratégicas diferenciadoras;

- não apresenta o novo quadro de competências e de recursos financeiros que serão alocados às novas Freguesias, entre outros argumentos.

A Comissão Politica Concelhia de Arganil do PS aprovou uma proposta que defende a agregação apenas das Freguesias com menos de 150 habitantes, ou seja, implicava uma redução líquida de 3 Freguesias, tendo a mesma sido apresentada e defendida na reunião do Grupo de Trabalho realizada no dia 19 de Setembro, em alternativa a uma proposta de redução líquida de 4 freguesias, como decorre da aplicação dos critérios da Lei.

Após análise detalhada, a posição do PS de Arganil foi aceite e passou a integrar como primeira prioridade, o documento base elaborado pelo Grupo de Trabalho a apresentar à Assembleia Municipal e posteriormente à Assembleia da Republica.

Esta posição do PS veio evitar que a proposta final do Grupo de Trabalho consagrasse a agregação das 4 freguesias com menos de 150 habitantes e mais a do Barril de Alva, sem qualquer condicionante prévia. Esta possibilidade, apesar do voto contra do PS, não evitaria a agregação imediata desta freguesia.

Pelo contrário, a proposta do PS de Arganil ao ser traduzida no documento final, criou as condições políticas que, em nosso entender, permitirão levar à aprovação desta excepção à lei por parte da Assembleia da Republica, tanto mais que o Governo do PSD, ciente do erro cometido com a apresentação desta Lei, parece demonstrar flexibilidade em acolher propostas alternativas, desde que devidamente fundamentadas.

Tal como o Vereador do PS referiu em reunião do Executivo Municipal, o PS de Arganil continua a considerar que é legítimo e fundamentado este pedido de excepção, pelo que todos nos devemos empenhar profundamente na sua obtenção.