sexta-feira, 13 de setembro de 2013

PACTO DO PS COM O CONCELHO DE ARGANIL


 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
No Desenvolvimento Económico, Empresarial e Emprego

- Dinamizar o Gabinete de Apoio à Economia Local para captação e fixação de empresas, divulgação de ajudas ao investimento e apoio na elaboração das candidaturas aos fundos comunitários;

- Requalificar as zonas industriais do Concelho;

- Agilizar os procedimentos relacionados com os licenciamentos municipais;

- Implementar um regime de incentivos municipal à criação de emprego;

- Criar uma Bolsa de Ideias e Oportunidades de negócio;

- Promover a dinamização do comércio local, com iniciativas que possam atrair pessoas aos centros dos principais núcleos urbanos do Concelho;


- Apoiar a revitalização das actividades económicas tradicionais, através da criação de um sistema integrado de produção, promoção e comercialização dos produtos locais de qualidade, especialmente os ligados ao artesanato e gastronomia;

- Apoiar a modernização do tecido económico local e promover a sua aproximação às Entidades publicas de âmbito Central e Regional, assim como aos Centros de Conhecimento (Universidades, Institutos Politécnicos e IPN);

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
no Turismo

- Assumir o Turismo como sector económico estratégico para o Concelho;

- Garantir o funcionamento pleno do Parque Municipal de Campismo do Sarzedo;

- Requalificar a rede de praias fluviais do Concelho, nomeadamente a Peneda Talhada, Moínho de Alva e Urtigal, entre outras;

- Criar a Ciclovia no Vale do Alva, com via ciclável e pedonal;

- Concretizar os investimentos públicos previstos para a Albufeira das Fronhas, para potenciar o aproveitamento turístico deste recurso;

- Promover um calendário de animação turística ao longo de todo o ano;

- Reforçar a parceria inter-municipal na área da promoção do Território e no desenvolvimento das marcas “Aldeias do Xisto” e “Aldeias Históricas”;

- Integrar o Concelho de Arganil na rede das “Aldeias de Montanha”, através das aldeias dos Cepos e Soito da Ruiva;

- Apoiar a requalificação do Santuário do Mont’Alto;

- Implementar roteiros turísticos no Concelho, nomeadamente o do Turismo Religioso (Santa Quitéria, Mont’Alto, Sra. das Necessidades);

- Apoiar a realização de eventos Desportivos, Recreativos, Culturais de âmbito nacional, que atraiam a Arganil mais visitantes e promovam o Concelho no exterior;

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
na Floresta e no Desenvolvimento Rural

- Incentivo ao uso múltiplo da floresta (caça, pesca, silvo-pastorícia, biomassa, cogumelos silvestres, apicultura), que gera recursos superiores ao valor lenhoso dos povoamentos florestais;

- Execução das acções previstas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, através da construção e manutenção de pontos de água, estradas florestais e aceiros;

- Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (avaliação anual) a proprietários detentores de prédios rústicos florestais e agrícolas geridos e com ocupação florestal composta por espécies autóctones (carvalho, castanheiro, nogueira, freixo, pinheiro);

- Incentivo e apoio à constituição e funcionamento das Zonas de Intervenção Florestal;

- Apoio às explorações agrícolas e pecuárias na diversificação da sua actividade (produtos locais de qualidade, artesanato, turismo rural, …);

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
no Planeamento Estratégico, Urbanismo, Ordenamento do Território e a Sustentabilidade Ambiental

- Requalificação da rede viária em todo o Concelho, nomeadamente pavimentação, sinalização informativa, drenagens e limpeza de bermas;

- Concretizar a rede de saneamento básico do Concelho;

- Melhorar as condições de captação e distribuição de água aos Munícipes;

- Concluir o processo de revisão do Plano Director Municipal;

- Implementar o Programa Municipal de Requalificação Urbana, com utilização de fundos comunitários, permitindo criar emprego e valorizar o património urbano e rural construído;

- Aproveitamento e rentabilização do património municipal edificado;

- Requalificar as vias de entrada nos principais aglomerados urbanos do Concelho, nomeadamente Arganil, Coja e São Martinho da Cortiça;

- Valorização das margens dos principais cursos de água, nomeadamente dos Rios Alva e Ceira;

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
na Intervenção e Inovação Social

- Redução da carga fiscal que recai sobre as famílias, nomeadamente o IMI e IRS;

- Implementar o Plano Municipal de Apoio às Famílias para combater os fenómenos de pobreza e exclusão social;

- Implementar o Cartão Municipal do Idoso;

- Dinamizar a Rede Social Concelhia, mobilizando os parceiros na articulação e concertação das intervenções sociais, nomeadamente com a instalação das Comissões Sociais de Freguesia e do apoio à actividade das IPSS e à requalificação dos seus equipamentos e valências;

- Dinamizar o Conselho Municipal de Educação e dar continuidade aos apoios concedidos no âmbito da acção social escolar;

- Promover a qualificação das pessoas através do reforço da ligação do Concelho aos estabelecimentos de Ensino Superior, nomeadamente com a ESTGOH;

- Maior envolvimento da Autarquia na necessidade de atenuar o crescente desfasamento entre as ofertas educativas/formativas e as necessidades do tecido económico e social local;

- Implementar o Plano Municipal de Saúde, facilitando o acesso das populações aos cuidados de saúde primários;

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
na Promoção da Cidadania

- Implementar o “Balcão Itinerante do Munícipe”, aproximando os serviços municipais dos cidadãos e facilitando o seu relacionamento com a Autarquia;

- Implementar o Orçamento Participativo, mobilizando os cidadãos na gestão municipal;

- Criar o “Welcome to Arganil” - Gabinete para a Integração da Comunidade Estrangeira;

- Reforçar o relacionamento inter-institucional com todas as Associações e Instituições do Concelho, garantindo parceiras fortes e colaborantes;

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
na Juventude

- Implementar o Sistema de Incentivos aos Jovens Arganilenses:
           - Apoios à natalidade;
- Atribuição de bolsas aos Estudantes do Ensino Superior;
- Implementar o Cartão Municipal Jovem;
- Estimulo à construção ou reabilitação de habitação própria, através da oferta de projectos, redução do valor das taxas e licenças e outros;

- Incentivar a instalação de jovens empreendedores e a criação de emprego jovem, nomeadamente através de um Concurso Anual de Ideias de Negócio;

- Promover a realização de Estágios Profissionais e Curriculares;

- Estimular o associativismo juvenil e a participação cívica dos jovens, através da implementação do Conselho Municipal de Juventude;

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
na Cultura e Desporto

- Reabilitar e restaurar o Teatro Alves Coelho;

- Reabilitar e refuncionalizar o antigo Quartel da GNR de Arganil, colocando-o ao serviço das colectividades culturais;

- Apoiar a requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo de Côja;

- Apoiar a instalação do relvado sintético no Campo da Carriça em Coja;

- Disponibilizar os edifícios das antigas escolas e outro património para fins culturais;

- Diversificar a oferta desportiva no Concelho, em colaboração com as Associações Desportivas, requalificando os equipamentos existentes; 

- Diligenciar junto do ACP e FIA o regresso do Rali de Portugal a Arganil e apoiar a realização de outras provas e eventos ligados ao desporto motorizado no Concelho;

 

CONSEGUIMOS FAZER MELHOR!
no Associativismo e Cooperação Inter-Municipal

- Implementar o Serviço de Apoio às Freguesias, com o objectivo de prestar apoio técnico, jurídico e administrativo à sua acção;

- Reforçar o relacionamento com o Movimento Regionalista enquanto parceiro activo para o desenvolvimento;

- No âmbito das novas competências das Comunidades Intermunicipais, reforçar a cooperação com outros Municípios para a resolução de problemas comuns (acessibilidades, abastecimento de água e saneamento básico, recolha e tratamento de resíduos sólidos, preservação ambiental do Vale do Alva).

- Identificar e captar fundos comunitários para a realização de obras municipais e inter-municipais;

- Implementar as acções previstas no Pacto Estratégico do PS para a Beira Serra;   

 
Este é o Projecto de mudança que propomos para Arganil, protagonizado por uma Equipa jovem, experiente, competente e dedicada!