DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE ARGANIL PASSA PELA FLORESTA

O Partido Socialista de Arganil iniciou no passado sábado o Ciclo de Debates “O papel dos municípios no desenvolvimento”, abordando a temática das florestas e do desenvolvimento florestal.

O Presidente da Concelhia, Miguel Ventura, referiu que o propósito destes Debates, sobre temas estratégicos para Arganil, é o de reforçar o processo de abertura do PS à sociedade civil, obter contributos para o projecto socialista a implementar no Concelho, numa lógica em que sejam as próprias comunidades locais a definir e a participar no seu futuro colectivo.

Salientou que a defesa do Estado Social, passa também pela exigência de um olhar diferente do Governo para com os territórios de baixa densidade, que têm uma importância vital para o País, numa referência ao processo de alteração das Comunidades Intermunicipais em curso.

Miguel Ventura terminou com a alusão ao reduzido investimento da Câmara Municipal de Arganil na área florestal, sector de relevante importância para o Concelho, deixando uma mensagem de esperança quanto ao reforço do papel que o PS irá desempenhar num futuro próximo no Concelho de Arganil.

Pedro Coimbra, Presidente da Federação Distrital do PS, baseou a sua intervenção no momento difícil que o país está a atravessar, dissertando sobre o voto contra do PS ao Orçamento de Estado para 2013, o qual vem agravar ainda mais as condições de vida dos portugueses, adiando o crescimento e a saída da grave crise económica que nos afecta.

Concluiu com uma abordagem à temática das autárquicas e a convicção de que os Arganilenses confiarão no PS de Arganil para gerir os destinos do Município a partir de 2013, numa demonstração que os Socialistas são capazes de fazer melhor em benefício dos Arganilenses.

Coube a Fernando Valle, membro da CPC do PS, apresentar um conjunto de indicadores relativos à importância que o sector florestal assume no Concelho de Arganil, os quais serviram de base às intervenções dos oradores.

Gonçalo Alves, antigo Director da AFN, enfatizou a importância do sector florestal na economia portuguesa, exemplificando com o emprego (em média cada 400 hectares de floresta geram um emprego) e com o elevado valor acrescentado dos produtos florestais nas exportações. Referiu que para aumentar competitividade do sector e beneficiar os proprietários, há necessidade de produzir mais, a custos mais reduzidos por hectare, sendo da opinião que os Municípios devem assumir novas competências na gestão do espaço florestal, para além da prevenção contra incêndios. 

Armando de Carvalho, ex-director do ICNB, aludiu aos problemas endémicos que afectam a floresta, dando como exemplo o número de incêndios registados em Portugal, tendo defendido a necessidade de se investir fortemente na sensibilização e educação da população. Preconizou um alargamento do financiamento ao combate das espécies invasoras lenhosas no próximo Quadro Comunitário de Apoio. Finalizou a sua intervenção, com a defesa da articulação entre os técnicos e as entidades que estão no terreno, para que sejam encontradas as soluções para os problemas da floresta, defendendo o alargamento das competências das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, já que considera redutora a sua actual intervenção.

O anterior presidente da AFN, Amândio Torres, focou a sua intervenção no Associativismo e a forma como as Organizações de Produtores Florestais (OPF) deveriam ser apoiadas pelo Estado, sugerindo a celebração de contratos programas para a execução de projectos concretos, como seja o apoio à plantação de áreas florestais. Falou na implementação de Sociedades de Gestão Florestal, como forma de evolução das ZIF e na redefinição das taxas do IMI como instrumento fiscal a aproveitar no estímulo aos proprietários. Considerou ainda que sendo o despovoamento destes territórios uma inevitabilidade, o seu abandono deve ser combativo, o que não se faz com o encerramento continuado de serviços públicos.

O deputado Miguel Freitas focou a Política Agrícola, onde se enquadram a produção agrícola e a produção florestal. Relativamente aos fundos comunitários, referiu que Portugal vai receber menos apoios, pelo que deverá ter maior responsabilidade na sua aplicação. Para o PS a discussão da política agrícola, deverá ter como prioridades a água e a floresta, sublinhando que o actual Governo retirou 150 milhões de euros, de um total de 400 milhões, às medidas florestais do Proder, evidenciando que este sector não é uma das suas prioridades. Abordou a temática da defesa da floresta contra incêndios, não se sabendo em que ponto está a execução dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Terminou a sua intervenção abordando a questão da política florestal, nomeadamente que existem disparidades fiscais injustificáveis no sector agrícola e florestal, defendendo a elaboração de um estudo sobre política fiscal para o sector agrícola.

Como conclusão deste importante debate, e fazendo uma apreciação da intervenção da Câmara Municipal de Arganil nos espaços florestais, o Partido Socialista de Arganil considera que o actual executivo autárquico não tem uma estratégia, um rumo definido para actuar numa das áreas em que o concelho tem maiores potencialidades.

Apesar do PS ter consciência que o valor previsto de execução do PMDFCI é elevadíssimo, sendo impossível de cumprir na sua totalidade, considera que há vertentes desse documento que podem e devem ser cumpridos, como as acções de sensibilização e educação da população. É a vertente menos dispendiosa e, porventura, aquela que poderia dar mais resultados a curto, médio e longo prazo. Contudo, nada tem sido feito nesta área!

A Câmara Municipal tem desprezado a oportunidade concedida pelo PRODER de apoiar as infra-estruturas de Defesa da Floresta Contra Incêndios do concelho Os pontos de água para utilização no combate aos incêndios florestais é um dos exemplos do esquecimento do Município face à floresta e da sua falta de visão. Num concelho marcadamente florestal, apenas está prevista a construção de um ponto de água para a freguesia do Piódão!!!

As candidaturas que a Câmara Municipal de Arganil está a elaborar ao PRODER para minimizar os efeitos dos incêndios do passado mês de Setembro, baseiam-se nos “Relatórios de Avaliação dos Impactos sobre Espaços Florestais Decorrentes de Incêndios Florestais”, os quais, no que diz respeito aos incêndios do Salgueiral e da Lomba preconizam investimentos minimalistas, privilegiando-se reparação da rede viária em detrimento da minimização dos efeitos da erosão, factor primordial a proteger.

O Executivo Municipal do PSD dando primazia às grandes “obras de regime”, está a tornar o concelho de Arganil cada vez mais pobre. Mais pobre em população, em massa crítica, na floresta, na agricultura, no seu tecido económico, no apoio social, no turismo, obrigando quem aqui vive a ter de sair em busca de oportunidades que correspondam às suas expectativas e anseios, aliás em consonância com a politica do actual Governo.

O próximo debate está já agendado para o mês de Janeiro de 2013.

CONVITE: DEBATE A FLORESTA E O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

A Comissão Política Concelhia de Arganil está a promover um conjunto de iniciativas sobre temáticas estratégicas para o futuro do concelho de Arganil, tendo por objectivo lançar o Partido Socialista no desafio das Autárquicas.

Este Ciclo de Debates sob o lema "O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO", inicia-se no próximo dia 24 de NOVEMBRO (SÁBADO), pelas 14h30, no salão do HOTEL de ARGANIL, com uma sessão sob o tema

FLORESTA E O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

PROGRAMA

14h30m – Abertura pelos Presidentes da Comissão Politica Concelhia de Arganil do PS, Miguel Ventura, e da Federação Distrital de Coimbra do PS, Pedro Coimbra

Moderador: Fernando Vale – Membro da CPC de Arganil do PS

15h00m – Gonçalo Alves - Engº Florestal e antigo Director Nacional da Autoridade Florestal Nacional

15h20m – Armando de Carvalho - Engº Florestal e antigo Director do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade

15h40m – Amândio Torres - Engº Silvicultor, Presidente da Assembleia Municipal da Lousã e antigo Presidente da Autoridade Florestal Nacional

16h00m – Miguel Freitas - Deputado e Coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Agricultura e Mar

16h20m – Debate

17h00m - Conclusões e encerramento

O PS de Arganil convida todos os Camaradas e Munícipes a participar neste debate, que iniciará a construção de um projecto estratégico, estruturado, dinâmico, abrangente, transparente e participado, em favor dos Arganilenses.

Contamos com a vossa presença. Juntos fazemos o futuro!

EPTOLIVA REABRE PÓLO EM ARGANIL MANTENDO A OFERTA FORMATIVA NO NOSSO CONCELHO

Apesar da decisão unilateral e extemporânea tomada pelo Executivo PSD de Arganil em abandonar a ADEPTOLIVA, entidade proprietária da EPTOLIVA, a qual mereceu total oposição do PS de Arganil na Câmara e na Assembleia Municipal, registamos com agrado que esta Escola Profissional tenha assinalado o seu 21º aniversário com a reabertura do Pólo que aqui funcionou desde há mais de 10 anos.

Consciente das responsabilidades que tem vindo a assumir na promoção da formação profissional na Região da Beira Serra, colocando ao dispor dos cidadãos destes Concelhos planos formativos com o objectivo de os qualificar e valorizar profissionalmente, a Eptoliva demonstra um elevado sentido de solidariedade perante os que mais sofrem neste momento de crise económica e financeira que afecta o País, dotando-os de competências que facilitem a sua entrada no mercado de trabalho e o fomento das suas capacidades empreendedoras.

Contrariamente à posição do Executivo do PSD, cuja insensibilidade social se tem vindo a apresentar como a sua principal marca, esta atitude revela que a Eptoliva acredita que tem um espaço próprio, de complementaridade das ofertas formativas, estando disponível para trabalhar no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos deste Território, contrariando a resignação que marcou a atitude do Executivo Municipal de Arganil ao não se preocupar com todos quantos deixaram de beneficiar da acção desta Escola Profissional, cujos índices de empregabilidade dos seus formandos sempre foram elevados, dada a proximidade que sempre manteve com o tecido empresarial e social desta Região.

O PS de Arganil saúda a decisão da Direcção da Eptoliva em reabrir o Pólo de Arganil, formulando votos de que esta aposta seja coroada de sucesso, a bem dos cidadãos do nosso Concelho, em especial dos mais jovens e dos activos, que não podem ficar desprovidos das oportunidades e dos instrumentos disponíveis para melhorarem as suas capacidades profissionais por decisões inexplicáveis e infundadas tomadas por um Executivo Municipal que identificou como prioridade a concretização de investimentos avultados de retorno altamente duvidoso, em detrimento das competências que tem atribuídas na área social.

Uma vez mais o PS de Arganil tinha razão na posição que assumiu ao votar contra a saída do Município de associado da Adeptoliva.

Para o PS as pessoas estão mesmo em primeiro!

PS DE ARGANIL PEDE REANÁLISE DA PRONUNCIA SOBRE AGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS NO CONCELHO

Na sequência do parecer emitido pela Unidade Técnica para a Reforma Administrativa Territorial (UTRAT) relativamente à pronúncia da Assembleia Municipal de Arganil sobre a aplicação da Lei nº22/2012 neste Concelho, o Secretariado da Comissão Politica Concelhia de Arganil do Partido Socialista considera o seguinte:

1. O teor do parecer não responde à proposta de excepção apresentada pela Assembleia Municipal de Arganil, assente no documento elaborado pelo Grupo de Trabalho, no sentido de serem consideradas para efeitos de agregação apenas as 4 freguesias com menos de 150 habitantes (Anceriz, Cepos, Moura da Serra e Teixeira), o que se traduzia numa redução líquida de apenas 3 Freguesias;

2. O parecer da UTRAT refere ainda que “propõe a manutenção das restantes freguesias e respectivos limites territoriais”. Ora, tal não corresponde à pronúncia apresentada pela Assembleia Municipal de Arganil, porquanto este Órgão formalizou uma proposta fundamentada de alteração aos limites da Freguesia de São Martinho da Cortiça, decorrente da vontade expressa das populações da Cortiça, Sobreira e Cavaleiro, residentes no Concelho de Penacova;

3. Face à omissão de resposta às propostas apresentadas na pronúncia, concluímos que a vontade dos Òrgãos Autárquicos de Arganil não foi tida em consideração pela UTRAT, facto que o PS de Arganil rejeita veementemente, já que, a ser concretizada esta proposta por parte da Assembleia da Republica, a mesma é assumida unilateralmente e imposta às populações tal como sempre o afirmámos, o que merece o nosso total repudio;

4. O Secretariado da CPC de Arganil do PS solicitou ainda informação sobre as diligências efectuadas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal junto da UTRAT e da Assembleia da Republica, com o objectivo de apresentar directamente aos decisores técnicos e políticos a proposta de excepção aprovada pela Assembleia Municipal. A realização destas reuniões corresponde ao compromisso assumido pelo Sr. Presidente perante a Assembleia Municipal de Arganil de 29 de Setembro, tendo o PS de imediato declarado a sua disponibilidade em participar nas mesmas, já que sempre defendemos que devem ser desenvolvidos todos os esforços no sentido de sensibilizar os decisores para a importância da proposta apresentada;

5. Por ultimo, o PS de Arganil considera que a UTRAT deverá reapreciar na íntegra o teor da pronúncia emitida pela Assembleia Municipal de Arganil, e emitir um parecer condicente com a mesma. Em nosso entendimento a proposta de excepção apresentada, que se consubstancia na agregação das Freguesias com menos de 150 habitantes, está devidamente fundamentada e tem todas as condições para ser acolhida por parte da Unidade Técnica e pela Assembleia da Republica, a quem cabe a decisão final.

Arganil, 9 de Novembro de 2012

O Secretariado da C.P.C. de Arganil

VEREADOR DO PS PROPÕE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ARGANIL

Na reunião do Executivo Municipal realizada hoje [06 de Novembro], o Vereador do PS, Miguel Ventura propôs a aplicação da Lei nº 6/2012 de 10 de Fevereiro que vem instituir os Conselhos Municipais de Juventude e impõe aos Municípios a criação destes Órgãos no prazo máximo de 6 meses a contar da data da sua publicação, o que ainda não aconteceu em Arganil.

Este é um Órgão Consultivo do Município sobre matérias relacionadas com politicas de juventude, colaborando nomeadamente na sua definição e execução, sendo um Fórum que congrega as diversas organizações juvenis existentes no Concelho.

Considerando que num momento em que se reconhece a importância dos jovens nos processos de desenvolvimento dos territórios do Interior, é fundamental criar espaços em que estes coloquem ao serviço do Município os seus conhecimentos e competências e reforcem os seus níveis de participação cívica na comunidade local, tornando-a mais dinâmica e activa.

Os Municípios têm de aproveitar as suas capacidades inovadoras e criativas, geradoras de processos de progresso e modernidade para a sociedade, e incentivar à fixação de jovens qualificados no Concelho, através do apoio a iniciativas por si promovidas, que possam criar emprego e riqueza e potenciar um desenvolvimento harmonioso e sustentável para estas comunidades.

A criação do Conselho Municipal de Juventude de Arganil, mais do que dar resposta a um imperativo legal e a uma proposta já anteriormente apresentada pelo Partido Socialista, deverá assumir-se como um estimulo à promoção do associativismo juvenil e ao espírito de voluntariado e de solidariedade que deve caracterizar a acção dos mais jovens, num momento em que o trabalho em rede e em articulação entre parceiros, é fundamental para que, com menos recursos, se atinjam os mesmos objectivos de melhoria da qualidade de vida e de bem-estar das populações.

O PS de Arganil propõe que a Câmara Municipal de Arganil dê cumprimento ao definido na Lei e inicie os procedimentos tendentes à criação do Conselho Municipal de Juventude, para que possa ser implementada no nosso Concelho uma politica municipal de juventude na qual os jovens participem na sua concepção, se revejam nos seus princípios e colaborem na sua implementação, contribuindo deste modo para a construção do futuro.

Arganil, 6 de Novembro de 2012

O Vereador do PS na C.M. Arganil,

Miguel Ventura

REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CANDIDATO À CÂMARA MUNICIPAL

A Comissão Nacional do PS aprovou os regulamentos para a escolha dos candidatos do PS às Câmaras Municipais.

Este processo deverá ser iniciado em breve, devendo resultar de um amplo debate interno que mobilize os Camaradas e independentes na construção de um projecto ganhador para o PS e para o nosso Concelho. Sendo importante que todos os interessados tenham acesso a estes documentos, informamos que os Regulamentos estão disponíveis em www.ps.pt ou poderão ser solicitados junto dos membros do Secretariado da Concelhia.

CICLO DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAIS

O Secretariado da CPC de Arganil decidiu promover um conjunto de debates sobre temáticas de relevante interesse para o Concelho de Arganil com o objectivo de preparar o Partido para o desafio das Autárquicas, obter contributos para um próximo programa eleitoral e aproximar o PS de Arganil ao eleitorado.

Este Ciclo de Debates sob o lema "O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO", irá decorrer com uma regularidade mensal, sendo que a primeira sessão será realizada no próximo dia 24 de Novembro (sábado), pelas 14h30  no Hotel de Arganil, versando a FLORESTA E O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL.

Esta iniciativa será coordenada pelo camarada Fernando Valle, tendo sido convidadas pessoas com profundos conhecimentos na área e com fortes ligações ao Partido Socialista, nomeadamente: Miguel Freitas (Deputado e Coordenador dos Deputados do PS na Comissão de Agricultura e Mar); Amândio Torres (Engº Silvicultor, Presidente da Assembleia Municipal da Lousã e antigo Presidente da AFN); Armando Carvalho (Engº Florestal e antigo Director do ICNB) e Gonçalo Alves (Engº Florestal e antigo Director da AFN).

Convidamos todos os Camaradas a participar nestes Encontros que marcarão a abertura do PS de Arganil à sociedade civil na preparação de um projecto que se quer abrangente, transparente e participado.

PS ASSINALOU O 5 DE OUTUBRO

A Comissão Política Concelhia de Arganil e a Federação Distrital de Coimbra do Partido Socialista comemoraram conjuntamente os 102 anos sobre a Implantação da Republica em Portugal, com um almoço realizado no Mont’Alto, que teve a participação de cerca de uma centena de republicanos que querem manter bem vivos os valores do 5 de Outubro e da Republica, base da justiça social, igualdade de oportunidades e a solidariedade na Sociedade.

 O Presidente da CPC recordou figuras como Fernando Valle, exemplos de cidadania e modelos do cidadão do futuro que importa transmitir às gerações mais jovens, para mais quando há um ataque à Escola Pública, ao Serviço Nacional de Saúde, à Segurança Social, que são pilares para a construção de uma cidadania plena para todos, sendo tarefa de todos a renovação dos ideais republicanos, enquanto referências de pensamento e de acção. Miguel Ventura concluiu referindo que é fundamental regenerar a esperança em Arganil, pelo que o PS tem desenvolvido uma acção construtiva, responsável e solidária com as populações, demonstrando e exigindo o máximo rigor e ponderação ao nível orçamental por parte da Autarquia, questionando sempre que se impõe, o interesse dos mais variados investimentos públicos, como tem sido o caso da reabilitação da Cerâmica Arganilense, estrutura cuja verdadeira avaliação de eficácia, sustentabilidade e oportunidade da sua construção começa agora.

Pedro Coimbra aludiu ao facto de, com ou sem feriado, o PS irá sempre recordar esta data como fundadora de um regime no qual os socialistas se revêem. Referiu que as politicas de reforço da austeridade, impostas pelo Governo do PSD não são as que melhor respondem à actual situação dos portugueses, cujas condições de vida se agravam dia após dia. O Presidente da Federação Distrital terminou a sua intervenção com uma palavra sobre as eleições autárquicas, para as quais o PS deverá estar mobilizado e empenhado em alcançar os melhores resultados, já que a construção do Pais e a preservação dos ideais republicanos também deve começar no nível mais próximo das populações e das pessoas.

Na evocação do 5 de Outubro e do papel de Arganil e dos Arganilenses na implantação da Republica, António Pires de Carvalho recordou nomes como António Maria Silva, Moura Pinto, Veiga Simões, José Duarte, Padre Adelino Nogueira, António Quaresma Ventura, entre muitos outros que vieram a integrar a primeira Comissão Administrativa Republicana no Concelho de Arganil e a Junta Paroquial Republicana, instituídas após o 5 de Outubro de 1910, referidos como exemplos de cidadãos que defendiam os valores da República como uma nova esperança para o desenvolvimento do País.

Romero de Magalhães, catedrático da Universidade de Coimbra, mostrou a sua desilusão pelo estado de abandono em que se encontra o Teatro Alves Coelho, local em que com Fernando Valle, Miguel Torga, Manuel Alegre, António Arnault e outros, participou em várias iniciativas políticas. Considerou este, um exemplo de como a ética republicana deverá estar sempre presente na administração da coisa pública, ou seja, não é compreensível continuar a erguer investimentos opulentos, de oportunidade questionável, ao mesmo tempo que o património construído que faz parte da memória de um povo é deixado ao abandono. Referiu-se ao facto de actualmente o ideário republicano estar em perigo por parte uma geração de políticos no poder que não tem referências que norteiem a sua acção e as suas atitudes. Este convívio terminou com uma referência de Mário Vale à figura de Benjamim Dias, de Coja, resistente republicano que pagou com a liberdade a defesa deste regime.

PS DEFENDEU A REDUÇÃO DO IMI

O Partido Socialista apresentou em reunião de Câmara uma proposta de redução de 0,05 nas taxas do IMI que incidem sobre os imóveis urbanos para 2013, a qual foi reiterada na Assembleia Municipal.
A proposta apresentada foi fundamentada num conjunto de premissas, tais como o facto deste ser um imposto cuja fixação das taxas é da responsabilidade do Município, sendo que Arganil é o Concelho da região onde os munícipes são mais penalizados, o que contribui para a redução dos seus níveis de atractividade e competitividade.

Por outro lado esta proposta não está dissociada do facto de estar a decorrer o processo de actualização do valor patrimonial dos imóveis adquiridos até 2003, o que irá ter como consequência o aumento significativo da base tributável do IMI, o que minimiza o efeito decorrente da redução da arrecadação da receita por parte do Município associada a taxas mais baixas.

Deste modo, o PS de Arganil entende que o Município deve reconhecer esta nova realidade e demonstrar sensibilidade social face ao momento que atravessamos, fruto da conjuntura económica e das opções do governo PSD-PP, pondo em prática mecanismos de solidariedade que lhe são conferidos pelo poder discricionário de fixação das taxas de impostos municipais, como é o caso do IMI.

PS DE ARGANIL SOLIDÁRIO COM POPULAÇÕES

A CPC de Arganil do PS aprovou por uma moção em que lamenta a ocorrência dos violentos incêndios que no mês de Setembro fustigaram o Concelho de Arganil, com maior expressão nas Freguesias de São Martinho da Cortiça, Coja, Secarias, Arganil, Folques e Barril de Alva, causando prejuízos significativos.

O PS de Arganil expressa o mais profundo reconhecimento pelo trabalho abnegado que foi desenvolvido pelos bombeiros e outros agentes da protecção civil envolvidos nas acções de combate, cuja acção contribuiu para evitar que os danos fossem ainda maiores, já que apesar da dimensão e intensidade das chamas não foram atingidas quaisquer habitações. É da mais elementar justiça dirigir uma palavra de incentivo e de agradecimento aos Bombeiros Voluntários de Arganil e de Côja, pelo empenho e profissionalismo com que enfrentaram as calamidades, tendo apresentado as condolências e a sua profunda consternação pelo falecimento de Patrícia Abreu e Pedro Brito, do Corpo Activo dos Bombeiros Voluntários de Côja, situação trágica que a todos afectou.

O PS de Arganil manifesta igualmente a sua total solidariedade para com toda a população que foi afectada pelos incêndios, muito em especial a todos quantos viveram horas de angústia e incerteza e vieram a sofrer prejuízos avultados.

PS DE ARGANIL VOTOU A FAVOR DO BARRIL DE ALVA

O PS de Arganil sempre se manifestou contra os termos da Lei que obriga à redução do número de Freguesias, na medida em que:

- a mesma não terá qualquer repercussão significativa no Orçamento de Estado já que o peso das freguesias é inferior a 0,1% das despesas do Estado;

- as decisões estão fortemente condicionadas pelas propostas do Documento Verde, entretanto colocado ”na gaveta” pelo Governo;

- não tem em consideração a história, a identidade e as dinâmicas locais, já que não apresenta abertura para reflexão sobre os fenómenos demográficos ou opções estratégicas diferenciadoras;

- não apresenta o novo quadro de competências e de recursos financeiros que serão alocados às novas Freguesias, entre outros argumentos.

A Comissão Politica Concelhia de Arganil do PS aprovou uma proposta que defende a agregação apenas das Freguesias com menos de 150 habitantes, ou seja, implicava uma redução líquida de 3 Freguesias, tendo a mesma sido apresentada e defendida na reunião do Grupo de Trabalho realizada no dia 19 de Setembro, em alternativa a uma proposta de redução líquida de 4 freguesias, como decorre da aplicação dos critérios da Lei.

Após análise detalhada, a posição do PS de Arganil foi aceite e passou a integrar como primeira prioridade, o documento base elaborado pelo Grupo de Trabalho a apresentar à Assembleia Municipal e posteriormente à Assembleia da Republica.

Esta posição do PS veio evitar que a proposta final do Grupo de Trabalho consagrasse a agregação das 4 freguesias com menos de 150 habitantes e mais a do Barril de Alva, sem qualquer condicionante prévia. Esta possibilidade, apesar do voto contra do PS, não evitaria a agregação imediata desta freguesia.

Pelo contrário, a proposta do PS de Arganil ao ser traduzida no documento final, criou as condições políticas que, em nosso entender, permitirão levar à aprovação desta excepção à lei por parte da Assembleia da Republica, tanto mais que o Governo do PSD, ciente do erro cometido com a apresentação desta Lei, parece demonstrar flexibilidade em acolher propostas alternativas, desde que devidamente fundamentadas.

Tal como o Vereador do PS referiu em reunião do Executivo Municipal, o PS de Arganil continua a considerar que é legítimo e fundamentado este pedido de excepção, pelo que todos nos devemos empenhar profundamente na sua obtenção.