O Partido Socialista apresentou em reunião de Câmara uma proposta de redução de 0,05 nas taxas do IMI que incidem sobre os imóveis urbanos para 2013, a qual foi reiterada na Assembleia Municipal.
A proposta apresentada foi fundamentada num conjunto de premissas, tais como o facto deste ser um imposto cuja fixação das taxas é da responsabilidade do Município, sendo que Arganil é o Concelho da região onde os munícipes são mais penalizados, o que contribui para a redução dos seus níveis de atractividade e competitividade.
Por outro lado esta proposta não está dissociada do facto de estar a decorrer o processo de actualização do valor patrimonial dos imóveis adquiridos até 2003, o que irá ter como consequência o aumento significativo da base tributável do IMI, o que minimiza o efeito decorrente da redução da arrecadação da receita por parte do Município associada a taxas mais baixas.
A proposta apresentada foi fundamentada num conjunto de premissas, tais como o facto deste ser um imposto cuja fixação das taxas é da responsabilidade do Município, sendo que Arganil é o Concelho da região onde os munícipes são mais penalizados, o que contribui para a redução dos seus níveis de atractividade e competitividade.
Por outro lado esta proposta não está dissociada do facto de estar a decorrer o processo de actualização do valor patrimonial dos imóveis adquiridos até 2003, o que irá ter como consequência o aumento significativo da base tributável do IMI, o que minimiza o efeito decorrente da redução da arrecadação da receita por parte do Município associada a taxas mais baixas.
Deste modo, o PS de Arganil entende que o Município deve reconhecer esta nova realidade e demonstrar sensibilidade social face ao momento que atravessamos, fruto da conjuntura económica e das opções do governo PSD-PP, pondo em prática mecanismos de solidariedade que lhe são conferidos pelo poder discricionário de fixação das taxas de impostos municipais, como é o caso do IMI.
