O Presidente da Concelhia, Miguel Ventura, referiu que o propósito destes Debates, sobre temas estratégicos para Arganil, é o de reforçar o processo de abertura do PS à sociedade civil, obter contributos para o projecto socialista a implementar no Concelho, numa lógica em que sejam as próprias comunidades locais a definir e a participar no seu futuro colectivo.
Salientou que a defesa do Estado Social, passa também pela exigência de um olhar diferente do Governo para com os territórios de baixa densidade, que têm uma importância vital para o País, numa referência ao processo de alteração das Comunidades Intermunicipais em curso.
Miguel Ventura terminou com a alusão ao reduzido investimento da Câmara Municipal de Arganil na área florestal, sector de relevante importância para o Concelho, deixando uma mensagem de esperança quanto ao reforço do papel que o PS irá desempenhar num futuro próximo no Concelho de Arganil.
Pedro Coimbra, Presidente da Federação Distrital do PS, baseou a sua intervenção no momento difícil que o país está a atravessar, dissertando sobre o voto contra do PS ao Orçamento de Estado para 2013, o qual vem agravar ainda mais as condições de vida dos portugueses, adiando o crescimento e a saída da grave crise económica que nos afecta.
Concluiu com uma abordagem à temática das autárquicas e a convicção de que os Arganilenses confiarão no PS de Arganil para gerir os destinos do Município a partir de 2013, numa demonstração que os Socialistas são capazes de fazer melhor em benefício dos Arganilenses.
Coube a Fernando Valle, membro da CPC do PS, apresentar um conjunto de indicadores relativos à importância que o sector florestal assume no Concelho de Arganil, os quais serviram de base às intervenções dos oradores.
Gonçalo Alves, antigo Director da AFN, enfatizou a importância do sector florestal na economia portuguesa, exemplificando com o emprego (em média cada 400 hectares de floresta geram um emprego) e com o elevado valor acrescentado dos produtos florestais nas exportações. Referiu que para aumentar competitividade do sector e beneficiar os proprietários, há necessidade de produzir mais, a custos mais reduzidos por hectare, sendo da opinião que os Municípios devem assumir novas competências na gestão do espaço florestal, para além da prevenção contra incêndios.
Armando de Carvalho, ex-director do ICNB, aludiu aos problemas endémicos que afectam a floresta, dando como exemplo o número de incêndios registados em Portugal, tendo defendido a necessidade de se investir fortemente na sensibilização e educação da população. Preconizou um alargamento do financiamento ao combate das espécies invasoras lenhosas no próximo Quadro Comunitário de Apoio. Finalizou a sua intervenção, com a defesa da articulação entre os técnicos e as entidades que estão no terreno, para que sejam encontradas as soluções para os problemas da floresta, defendendo o alargamento das competências das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, já que considera redutora a sua actual intervenção.
O anterior presidente da AFN, Amândio Torres, focou a sua intervenção no Associativismo e a forma como as Organizações de Produtores Florestais (OPF) deveriam ser apoiadas pelo Estado, sugerindo a celebração de contratos programas para a execução de projectos concretos, como seja o apoio à plantação de áreas florestais. Falou na implementação de Sociedades de Gestão Florestal, como forma de evolução das ZIF e na redefinição das taxas do IMI como instrumento fiscal a aproveitar no estímulo aos proprietários. Considerou ainda que sendo o despovoamento destes territórios uma inevitabilidade, o seu abandono deve ser combativo, o que não se faz com o encerramento continuado de serviços públicos.
O deputado Miguel Freitas focou a Política Agrícola, onde se enquadram a produção agrícola e a produção florestal. Relativamente aos fundos comunitários, referiu que Portugal vai receber menos apoios, pelo que deverá ter maior responsabilidade na sua aplicação. Para o PS a discussão da política agrícola, deverá ter como prioridades a água e a floresta, sublinhando que o actual Governo retirou 150 milhões de euros, de um total de 400 milhões, às medidas florestais do Proder, evidenciando que este sector não é uma das suas prioridades. Abordou a temática da defesa da floresta contra incêndios, não se sabendo em que ponto está a execução dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Terminou a sua intervenção abordando a questão da política florestal, nomeadamente que existem disparidades fiscais injustificáveis no sector agrícola e florestal, defendendo a elaboração de um estudo sobre política fiscal para o sector agrícola.
Como conclusão deste importante debate, e fazendo uma apreciação da intervenção da Câmara Municipal de Arganil nos espaços florestais, o Partido Socialista de Arganil considera que o actual executivo autárquico não tem uma estratégia, um rumo definido para actuar numa das áreas em que o concelho tem maiores potencialidades.
Apesar do PS ter consciência que o valor previsto de execução do PMDFCI é elevadíssimo, sendo impossível de cumprir na sua totalidade, considera que há vertentes desse documento que podem e devem ser cumpridos, como as acções de sensibilização e educação da população. É a vertente menos dispendiosa e, porventura, aquela que poderia dar mais resultados a curto, médio e longo prazo. Contudo, nada tem sido feito nesta área!
A Câmara Municipal tem desprezado a oportunidade concedida pelo PRODER de apoiar as infra-estruturas de Defesa da Floresta Contra Incêndios do concelho Os pontos de água para utilização no combate aos incêndios florestais é um dos exemplos do esquecimento do Município face à floresta e da sua falta de visão. Num concelho marcadamente florestal, apenas está prevista a construção de um ponto de água para a freguesia do Piódão!!!
As candidaturas que a Câmara Municipal de Arganil está a elaborar ao PRODER para minimizar os efeitos dos incêndios do passado mês de Setembro, baseiam-se nos “Relatórios de Avaliação dos Impactos sobre Espaços Florestais Decorrentes de Incêndios Florestais”, os quais, no que diz respeito aos incêndios do Salgueiral e da Lomba preconizam investimentos minimalistas, privilegiando-se reparação da rede viária em detrimento da minimização dos efeitos da erosão, factor primordial a proteger.
O Executivo Municipal do PSD dando primazia às grandes “obras de regime”, está a tornar o concelho de Arganil cada vez mais pobre. Mais pobre em população, em massa crítica, na floresta, na agricultura, no seu tecido económico, no apoio social, no turismo, obrigando quem aqui vive a ter de sair em busca de oportunidades que correspondam às suas expectativas e anseios, aliás em consonância com a politica do actual Governo.
O próximo debate está já agendado para o mês de Janeiro de 2013.
