OS JOVENS NÃO SÃO O FUTURO, SÃO O PRESENTE

A Juventude e o importante papel que deve desempenhar no contexto da promoção do desenvolvimento do Concelho de Arganil, foi o mote para mais um debate do PS de Arganil, que se realizou ontem nas Secarias.

 

Na abertura do Encontro, Miguel Ventura, destacou a coragem dos jovens presentes em afirmarem as convicções e os valores em que se revêem, numa atitude demonstrativa de que tudo farão para a sua defesa.

O Candidato do PS à C.M. Arganil assumiu que esta é uma candidatura jovem, sobretudo nas ideias, projectos e no envolvimento dos jovens na sua concretização, destacando que para o PS os jovens não são o futuro, mas sim o presente, pelo que devem ser criadas condições para a sua fixação e para o aumento da sua participação cívica. “Não somos nós que apoiamos uma política de fomento da emigração dos jovens como forma de resolver os problemas. Nós precisamos de todos”, afirmou.

Salientou a necessidade de uma verdadeira politica de juventude, estratégica e integrada, para o que é fundamental que o Município de Arganil de uma vez por todas cumpra a lei e institua o Conselho Municipal de Juventude, tal como já foi proposto pelo PS. Este órgão consultivo permite aproveitar as capacidades inovadoras e criativas dos jovens, estimular o associativismo e a participação dos jovens na comunidade, envolvendo-os na definição, concepção e concretização das políticas locais de juventude

Temos de ser mais ambiciosos, pelo que a implementação do Orçamento Participativo, a criação do SIJA – Sistema de Incentivos aos Jovens de Arganil, que congregue e regulamente as várias medidas de apoio aos jovens, como sejam os incentivos à natalidade, à fixação de jovens casais, o apoio aos estudantes do Ensino Superior, à instalação de jovem empreendedores e à criação de emprego jovem, são alguns exemplos do que o PS se propõe a concretizar, assumindo deste modo uma atitude pró-activa para um Concelho que se quer jovem nas pessoas e nas políticas.

 Relativamente ao Regulamento Municipal de Habitação Jovem, o PS entende que o mesmo é muito redutor e limitativo, pelo que irá em sede de discussão pública apresentar um conjunto de propostas tendentes à sua melhoria.

Nas suas intervenções, Mónica Augusto da JS de Arganil, o Deputado João Portugal, o Presidente da Federação das Associações Juvenis do Distrito de Coimbra, Carlos Martins e o representante da Federação Distrital da JS, André Pereira, referiram que é necessário um olhar diferente para a juventude, passando das palavras aos actos, ou seja, com a aplicação de medidas concretas que preparem os jovens para o mundo globalizado, que promovam o voluntariado e associativismo, que os aproximem do sistema politico, trazendo a inovação à gestão autárquica, na medida em que há uma crescente desacreditação dos mais jovens pela vida politica.

A instrução e formação dos jovens para o empreendedorismo, que deve começar pelo Ensino Básico, e a criação de emprego de qualidade que permita a fixação de jovens com qualificações superiores é um desígnio que deve merecer uma maior atenção por parte das Autarquias, de modo a garantir um futuro mais sustentado para os territórios rurais, como é o caso de Arganil.

Arménia Coimbra, candidata do PS à Assembleia Municipal de Arganil, felicitou os jovens presentes, referindo que nada é possível fazer sem o seu contributo. Salientado que esta também é uma crise de valores, defendeu que para a ultrapassar é necessário imaginação, “é tempo de criatividade para reforçar a esperança e a confiança nas Instituições”, tendo referido que o cooperativismo e o associativismo são modelos de intervenção que podem ajudar a vencer as dificuldades do momento.

Após o debate de ideias que se seguiu, Pedro Coimbra, Presidente da Federação Distrital do PS, referiu-se às enormes expectativas que deposita na conquista da Câmara Municipal de Arganil por parte do PS, já que estes debates têm demonstrado uma vontade da candidatura em estar próxima das pessoas e de auscultar os seus anseios para melhor se preparar com vista à sua resolução.

Referindo que estamos na presença da geração mais qualificada de sempre, a prioridade tem de ser o emprego, pelo que é necessário que os responsáveis tenham capacidade de atrair novas empresas para estas Regiões e aumentar os níveis de emprego disponíveis.

Terminou aludindo ao facto das eleições autárquicas serem importantes no contexto nacional que atravessamos, com um Governo que é inimigo das pessoas e dos seu bem-estar, com a adopção de politicas de austeridade que agravam a crise em que Portugal está mergulhado e retirando a esperança de um futuro melhor que todos os Portugueses desejam e merecem.   

TEATRO ALVES COELHO: DRAMA OU COMÉDIA?

Na Assembleia Municipal de Arganil do dia 25 de Abril, foram debatidas algumas das prioridades em termos dos investimentos realizados em Arganil, sendo entendimento do PS que a intervenção na antiga Cerâmica Arganilense, da forma como foi efectuada, colocou em causa a realização de outros projectos no Concelho, nomeadamente a recuperação do Teatro Alves Coelho.

Em resposta, o Senhor Presidente da Câmara Municipal referiu que a beneficiação do Teatro não foi efectuada porque a CCDRC não abriu nenhum concurso no âmbito do Mais Centro (QREN) que permitisse o financiamento dessa obra, o que contraria as informações sempre prestadas ao Executivo Municipal, como por exemplo nas reuniões de 25 de Fevereiro e 6 de Julho de 2010, em que foi garantido que a obtenção de ajudas comunitárias estava assegurada pelo processo de contratualização entre a CIMPIN e a CCDRC.

No âmbito deste processo, a CIMPIN gere um pacote financeiro destinado a um conjunto de projectos identificados e propostos pelos Municípios, tendo no caso de Arganil sido identificada a beneficiação da Cerâmica Arganilense, a intervenção no Sub-Paço e a recuperação do Teatro Alves Coelho, não podendo estes serem submetidos a outros concursos que entretanto poderiam ser abertos.

As anteriores declarações confirmam, assim, que estava garantido financiamento comunitário para a recuperação do Teatro Alves Coelho.

Aliás, nos Concelhos vizinhos de Góis e Tábua foram aprovados pelo QREN, projectos com as mesmas características e funcionalidades das que sempre se desenvolveram no Teatro Alves Coelho, o que comprova que tal era possível.

Contudo, verificou-se que na sequência do processo de reorçamentação, e por opção do Executivo Municipal, os meios que estavam destinados ao nosso Concelho foram utilizados para reforçar a comparticipação comunitária do projecto da Cerâmica Arganilense.

Como foi referido pelo líder da bancada do PS, o Executivo PSD colocou “os ovos todos no mesmo cesto”, impedindo que fossem alocados recursos para a recuperação de um património de muito diz aos Arganilenses.

Acresce o facto de estarem a decorrer os trabalhos relativos à definição do programa preliminar a que deve obedecer o projecto de requalificação do Teatro Alves Coelho, o que significa que a sua intervenção não será para breve, já que voltámos à estaca zero, pois o anterior projecto foi simplesmente “deitado ao lixo”.

Quando sempre dissemos que o investimento da Cerâmica Arganilense, tal como foi preconizado, iria inviabilizar outras intervenções, esta é a demonstração clara de que a razão está do lado do PS.

Sobre o que fez o PS pelo Teatro Alves Coelho durante os 8 anos em que teve responsabilidades na Câmara Municipal, diremos que fez o possível em articulação com a Santa Casa da Misericórdia de Arganil, proprietária do imóvel à data e nunca deixou de o assumir como a principal referência cultural do Concelho, não desrespeitando a sua história. 

O direito de superfície concedido por 50 anos ao Município de Arganil, foi assinado pelo Executivo do PSD em 2008, momento a partir do qual esta Autarquia passou a beneficiar das receitas pagas pelos arrendatários de espaços comerciais em funcionamento nesse edifício.

ENCONTRO DA JUVENTUDE - 25 de Maio - Secarias

O PS de Arganil irá dar continuidade ao ciclo de debates “O Papel dos Municípios no Desenvolvimento”, cuja próxima iniciativa abordará a temática “POLITICAS LOCAIS DE JUVENTUDE”, que decorrerá no dia 25 de Maio (sábado), pelas 14h30m, na Liga de Melhoramentos de SECARIAS.

A juventude assume deve assumir um papel de maior relevo na participação cívica e politica das suas comunidades, apresentando propostas e sugestões e participando activamente na sua execução, sobretudo nos territórios rurais, de modo a contribuírem para o seu desenvolvimento e para a construção de um ambiente favorável à fixação dos mais jovens nas regiões do Interior do País. 

Este Encontro contará com a presença do Candidato do PS à C.M. Arganil, Miguel Ventura, da candidata do PS à A.M. de Arganil, Arménia Coimbra, do Presidente da Federação Distrital de Coimbra da JS, Mário Paiva, do Presidente da Federação Distrital do PS, Pedro Coimbra.

Para debater a importância da juventude no desenvolvimento local, para além dos testemunhos dos jovens socialistas arganilenses, foram convidados os Deputados João Portugal e Rui Duarte, aguardando-se a confirmação da presença do anterior Secretário-Geral da JS, Pedro Delgado Alves.

Após o debate decorrerá um Convívio da Juventude, para reforçar o espírito de solidariedade e os valores da amizade, onde para além de musica e outros atractivos, será servido um lanche composto por porco no espeto à disposição de todos quantos participem nesta iniciativa.

O Debate e o Convívio é aberto à participação de todos os jovens e Militantes, Simpatizantes e Munícipes, constituindo-se como um momento decisivo para a construção de um projecto estratégico, abrangente e participado que o PS irá apresentar para o Concelho de Arganil.

RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2012 DÁ RAZÃO AO PS

  

Ao efectuarmos a análise da Execução Orçamental de 2012 apresentada pelo Executivo Municipal de Arganil, fizemos o exercício de a comparar com a posição  que o PS assumiu na discussão do orçamento para o ano transacto.  

Referimos então que as receitas estavam sobrevalorizadas, nomeadamente as relacionadas com a arrecadação do Imposto Municipal de Transacções, o que se veio a comprovar.

O aumento da receita do IMI, em 23%, vem também dar razão ao PS quando referimos que há margem para uma redução mais significativa das taxas aplicadas aos imóveis, sem que tal coloque em causa a redução do encaixe financeiro do Município.

Dissemos então que este era um orçamento virtual, marcado pelos adiamentos de intervenções prioritárias no Concelho. Também aqui tínhamos razão, se não vejamos:

Excluindo o investimento na educação que sempre mereceu o nosso reconhecimento e para onde são canalizadas todas as verbas do Fundo Social Municipal, as restantes funções sociais não têm a necessária correspondência em termos de meios financeiros.

Dos 290.000,00 € previstos no Orçamento na rúbrica da Acção Social, foram executados ZERO euros!

Nem o Programa de Conforto Habitacional para Idosos teve execução, sabendo-se que 50% é financiado pelo Instituto de Segurança Social. Este programa visa efectuar pequenas obras nas habitações das pessoas idosas do Concelho, conferindo-lhe o mínimo de dignidade e de condições de vida, para além de apoiar a aquisição de pequenos equipamentos, hoje essenciais para um mínimo de qualidade de vida.

Entendemos também que a Câmara Municipal deve apoiar as IPSS’s do Concelho, quando estas respondem a um crescente numero de casos sociais, para onde são obrigadas a alocar os meios que tinham reservados para efectuar os seus próprios investimentos e beneficiarem de apoios a que têm acesso e são importantes para a qualificação da sua acção e para o aumento da sua capacidade de resposta. Por parte do Município foram transferidos em 2012, pouco mais que 15.000,00, referentes a pagamentos de serviços!  

Este Relatório confirma igualmente o que na altura prevíamos. As obras de requalificação do Teatro Alves Coelho, foram e continuam uma vez mais adiadas, sabe-se lá até quando, já que os projectos existentes foram deitados fora, os apoios comunitários previstos para este fim não foram utilizados e começou-se recentemente da estaca zero ao abrir um procedimento para a elaboração do Projecto preliminar para esta intervenção.   

A nível turístico, dos 175.000 € previstos para a Zona de Lazer das Fronhas foram executados 0 €. Do investimento previsto para a requalificação das praias fluviais, já de si reduzido, em 2012 a sua taxa de execução ficou-se nos 0%. Esclarecedor!

Quando o PS alertou que a nível da floresta não estavam a ser aproveitados todos os apoios disponibilizados pelo Proder, e houve uma enorme contestação, verificamos que montante previsto para a sinalização de estruturas de defesa contra incêndios não foi utilizado, o mesmo se passando com ao construção e manutenção de pontos de água.

Na discussão do Orçamento para 2012, alertámos para a necessidade de um maior investimento na requalificação dos parques industriais, no que seria um sinal de esperança e incentivo aos empresários. Confirmamos que as preocupações do Executivo continuam a ser distintas das do PS e das que o tecido económico Arganilense mereceria.

Em conclusão, entendemos que tínhamos razão ao afirmar que determinados investimentos, pela exigência financeira que requeriam, iram colocar em causa outras intervenções. Para a requalificação da Cerâmica Arganilense ter sido executada, outras necessidades em Arganil ficaram por satisfazer. Esta é a realidade.

Virão dizer, uma vez mais que o PS está contra a Cerâmica Arganilense. Antecipamo-nos e respondemos, não.

Estamos é contra a forma como o projecto foi desenvolvido e não concordamos com algumas das suas funcionalidades, que puseram em causa a reabilitação de património que muito diz aos Arganilenses e a possibilidade de ser dada resposta a questões que deveriam merecer uma melhor atenção por parte da Câmara Municipal, condicionando a sua acção nos próximos anos quando serão amortizados os 2 empréstimos em simultâneo.     

Este Relatório demonstra que o PS esteve certo ao votar contra a proposta de Plano e Orçamento para 2012.

Relativamente a este documento, dado que se trata de um trabalho meramente técnico, sobre o qual não colocamos qualquer reserva a este nível, abstemo-nos na sua votação.                

Intervenção da Bancada do PS na Assembleia Municipal de Arganil de 25 de Abril de 2013