No passado dia 28 de Junho, o PS de Arganil inaugurou a Sede de Candidatura às Autárquicas 2013, que se localiza na Rua Oliveira Matos, em Arganil (junto à Igreja Matriz), num acto que teve a presença de inumeros apoiantes Socialistas.
Estando à disposição de todos quantos se revejam nos principios da Candidatura do PS, este espaço pretende promover a proximidade a todos os cidadãos que queiram dar o seu contributo e apresentar as suas ideias para o futuro do Concelho de Arganil.
Nesta Sessão foi apresentado o Pacto Estratégico do Partido Socialista para a Beira Serra, documento subscrito pelos candidatos do PS aos Municípios de Arganil, Góis, Lousã, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova e Tábua e respectivos Presidentes das C.P.C., o qual demonstra o espirito de união e coesão que marca o relacionamento do PS neste Território.
Maria de Lurdes Castanheira (Góis), Luis Antunes (Lousã), José Carlos Alexandrino e José Francisco Rolo (Oliveira do Hospital), António Sérgio (Pampilhosa da Serra), Humberto Oliveira (Penacova) e Mário Loureiro e Rui Brito Pereira (Tábua), o Deputado Paulo Campos e João Ramalhete em representação do Presidente da Federação Distrital de Coimbra, Pedro Coimbra, através da sua presença ou do envio de mensagem, quiseram manifestar a sua adesao a este Pacto que se constitui num importante compromisso para o futuro da Região, assim como prestar apoio à candidatura do PS de Arganil, liderada por Miguel Ventura e Arménia Coimbra.
A candidata à A.M. de Arganil abriu a sessão referindo-se à importância do momento e à esperança dos Arganilenses numa mudança do cenário politico local, salientando o trabalho desenvolvido por estes Autarcas que vem na senda do trabalho desenvolvido por outros Autarcas Socialistas que ainda hoje constituem uma referência no Poder Local, nomeadamente José Cabeças, César Oliveira, Artur Coimbra ou Ivo Portela.
Miguel Ventura agradecendo a presença de todos, referiu que este é o tempo de mudar de política em Arganil, substituindo o investimento no betão pelo apoio aos mais desfavorecidos que vivem momentos de grande angustia e de dificuldades, salientando que é para isso que o PS se disponibiliza.
Após reconhecer o excelente trabalho desenvolvido pelos Autarcas do PS na Beira Serra, o qual consitui uma motivação e uma responsabilidade adicional para os candidatos socialistas de Arganil, aludiu à importância do documento elaborado, o qual é uma carta de compromisso de todos os candidatos perante as populações que servem, passando à sua leitura.
" Considerando que
- É fundamental definir novas abordagens e um modelo de governação local virado para a cooperação e para o trabalho em rede, decorrente da reorganização dos territórios das NUT III e da constituição de uma nova realidade alicerçada numa intervenção supra-municipal, através das Comunidades Intermunicipais, no seio das quais estes Municípios se devem assumir como parte integrante e com uma voz activa e forte;
- O Quadro Estratégico Comum 2014-2020 e a Estratégia Europa 2020 apresentada pela União Europeia, reclamam a construção de territórios inteligentes, sustentáveis e inclusivos, promovendo a sua competitividade com base na fixação da inovação, da criatividade, do saber e do conhecimento;
- O afastamento e o alheamento da Administração Central do Estado face aos territórios de baixa densidade tem sido uma realidade fomentada pelo actual Governo, obrigando os governos locais de proximidade a um esforço suplementar, assumindo novas responsabilidades que visam colmatar a manifesta ausência dos serviços públicos essenciais para o bem-estar das populações;
- O processo de ajustamento financeiro do País tem implicado fortes restrições orçamentais às Autarquias Locais, impondo uma maior eficiência na afectação dos recursos disponíveis, pelo que os ganhos de escala e de dimensão se apresentam como um caminho favorável para alcançar este objectivo;
- A implementação de politicas municipais de proximidade, alicerçadas no potencial dos territórios e nos seus factores identitários e distintivos e promotoras do crescimento e do desenvolvimento económico, do emprego e da coesão social, é um desafio que deve mobilizar todos os Autarcas;
- A parceria existente ao nível das Instituições publicas e privadas da Beira Serra se constitui como uma experimentada rede de cooperação para o desenvolvimento, capaz de apresentar resultados extremamente positivos na concretização de projectos há muito almejados pelas populações locais;
- O Partido Socialista na Beira Serra está disponível e empenhado no aprofundamento do seu espírito solidário e de uma visão integrada para o desenvolvimento futuro da Região que ajude a ultrapassar os constrangimentos colocados pela sua actual dinâmica social e demográfica;
- Sendo o Partido Socialista maioritário na gestão autárquica da Beira Serra, tem responsabilidades acrescidas na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de uma estratégia supra-municipal, em resposta aos desafios colocados pela União Europeia, pelas alterações a nível regional com a criação de novos territórios administrativos constituídos em torno das NUT III e pelas novas competências das Autarquias Locais - apesar das duvidas constitucionais levantadas e da necessidade de proteger a autonomia do Poder Local -, os quais implicam uma maior concertação entre os Municípios;
Os candidatos do Partido Socialista às Câmaras Municipais de Arganil, Góis, Lousã, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova e Tábua, conscientes da importância dos tempos actuais para o futuro colectivo das respectivas comunidades, comprometem-se a desenvolver e implementar conjuntamente o
PACTO ESTRATÉGICO PARA A BEIRA SERRA
1. Colocar as Pessoas sempre em primeiro lugar, priorizando a formação, a qualificação e o emprego nas acções a desenvolver e introduzindo a inovação social como metodologia de resolução dos problemas associados à exclusão e à pobreza, através do reforço do papel exercido pela Economia Social, no âmbito de acordos de compromisso a estabelecer com as IPSS e outras Instituições da Região;
2. Fomentar um ambiente favorável ao desenvolvimento económico e ao investimento, através da criação de balcões de apoio ao investidor, reforçados por quadros locais de incentivos e instalação de plataformas de negócios que envolvam o tecido empresarial da Região, ganhando níveis de dimensão facilitadores do acesso aos mercados;
3. Criação de redes de conhecimento, com capacidade de captar e fixar jovens talentos com qualificação superior multidisciplinar, através do reforço da ligação aos centros de investigação instalados nas Universidades e Institutos Politécnicos, e ao IPN, devendo a ESTGOH – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital consolidar-se como centro de inovação neste Território que mais eficazmente responderá às necessidades identificadas;
4. Apostar na implementação de dinâmicas de inovação e de qualificação do tecido empresarial local, com relevo para a valorização da especificidade e características únicas e diferenciadoras dos produtos endógenos de qualidade, factor para a promoção do investimento de proximidade e para a activação de mais e melhor emprego nas comunidades locais.
A este nível a Plataforma BLC3 instalada em Oliveira do Hospital apresenta-se como uma estrutura local de investigação potenciadora desta dinâmica;
5. Garantir a proximidade dos cidadãos à rede de serviços públicos nas áreas da saúde, educação, segurança social, justiça, segurança interna, entre outros, que também promovam a capacidade de atrair e fixar novos residentes na Região, minimizando-se, através da acção do Município, a ausência do Estado Central;
6. Apresentar um Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional, multisectorial, abrangente e amplamente participado por todos os parceiros locais, que defina as prioridades para a Beira Serra em áreas como o Turismo, Floresta, Ambiente e o Ordenamento do Território.
As Serras da Lousã e do Açôr, os Vales do Mondego, do Alva e do Ceira, devem ser alvo de planos de acção territoriais que identifiquem e promovam o seu potencial, propondo a criação de produtos com valor de mercado;
7. Promover a implementação de práticas de sustentabilidade ambiental e valorização das áreas naturais através de Planos Supra-Municipais para a Sustentabilidade;
8. Defender a melhoria significativa das condições de mobilidade da Região, nomeadamente ao nível das acessibilidades rodoviárias, sendo fundamental a conclusão do IC6 e IC7 e a construção do novo traçado da E.N. 342 entre a Lousã e o IC6, passando por Góis e Arganil, cujos projectos e trabalhos preparatórios foram iniciados no anterior Governo PS, assim como a requalificações da E.N. 2 entre a Portela de Góis e o IC8 e da ligação Pampilhosa da Serra – IC8;
9. Lutar pela conclusão do projecto Metro Mondego entre Coimbra e Serpins, repondo as condições de transporte existentes, essencial para aumentar a proximidade das populações dos Concelhos da Lousã e Gois à cidade de Coimbra;
10. Intensificar os processos tendentes à desburocratização dos procedimentos administrativos municipais, nomeadamente os que estão associados ao ordenamento do território e ao desenvolvimento económico, ultrapassando os constrangimentos que são desmotivadores e repelem os potenciais investidores;
11. Participar nos processos de definição e gestão dos fundos comunitários no âmbito do Acordo de Parceria a estabelecer com a U.E, para o período de programação 2014-2020, de modo a garantir o respeito pelos princípios da autonomia local, da solidariedade e da subsidariedade na distribuição das ajudas;
12. Adoptar o Orçamento Participativo como boa prática para uma cidadania activa, reforçando a confiança e a aproximação das populações nos gestores municipais;
Este Pacto do PS para a Beira Serra pretende evidenciar que estamos perante uma Região com futuro e com agentes locais determinados e empenhados em definir conjuntamente uma estratégia colectiva com o objectivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus cidadãos.
Juntos assumimos os Concelhos de Arganil, Góis, Lousã, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova e Tábua como um território de oportunidades, inclusivo e sustentável, onde todos os actores têm de ser protagonistas da mudança em direcção ao progresso e à modernidade!
Arganil, 28 de Junho de 2013
Os Candidatos do PS
Arganil - Miguel Ventura
Góis - Maria de Lurdes Castanheira
Lousã – Luís Antunes
Oliveira do Hospital – José Carlos Alexandrino
Pampilhosa da Serra – Carlos Ferrão
Penacova - Humberto Oliveira
Tábua - Mário Loureiro
Os Presidentes das CPC do PS
Arganil - Miguel Ventura
Góis - Maria de Lurdes Castanheira
Lousã – Luís Antunes
Oliveira do Hospital – José Francisco Rolo
Pampilhosa da Serra – Carlos Ferrão
Penacova – Ricardo Ferreira
Tábua – Rui Brito Pereira
